Mais de R$ 30 milhões a cada ano. É o montante desembolsado pelos cofres públicos do país para remunerar os 37 ministros de Estado da Presidência da República, isto só considerando os gastos com subsídio, hospedagens, vale-alimentação e auxílio-moradia. Como os chefes dos ministérios não têm limites com gastos em passagens aéreas, os recursos empregados em viagens ministeriais não foram considerados neste levantamento.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, em fevereiro deste ano, o subsídio dos ministros contou com um aumento de 140%, o que elevou a remuneração mensal dos chefes das pastas para R$ 26,7 mil, com direito a 13º salário e férias remuneradas, ambos uma vez por ano. Ainda segundo a assessoria, os ministros também têm direito ao benefício de auxílio-moradia no valor de 25% do subsídio, cerca de R$ 6.676 a cada 30 dias. Também é previsto o pagamento de vale-alimentação, no valor de R$ 304 por mês.
O decreto 6.907 de 2009 prevê um teto e um piso para gastos dos ministros com hospedagens, que varia entre R$ 458,99 a R$ 581,00 – sem limites de diárias -, o que leva os executivos a extrapolarem o benefício. Segundo o site Contas Abertas, de janeiro a março, foram gastos R$ 207,4 mil em diárias com ministros. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lidera o ranking, com R$ 26,5 mil gastos no período. A Controladoria Geral da União (CGU), responsável por fiscalizar os gastos, chegou a pedir que a ministra devolvesse cinco diárias gastas em um fim de semana no Rio de Janeiro, uma vez que ela possui imóvel na capital fluminense.
Em segundo lugar na gastança com hospedagens vem o executivo da pasta da Saúde, Alexandre Padilha, com R$ 18,7 mil. Logo depois vem, Ideli Salvatti, ministra da Pesca e Agricultura, com R$ 17,9 mil.
Descaso
Para o mestre em administração pública e coordenador de relações internacionais do Ibmec, Reginaldo Nogueira, apesar de assustarem, os valores são apenas parte do problema. Para ele, o aparelhamento do Estado e o critério político na escolha dos ministros, em detrimento de critérios técnicos, oneram, em muito, os cofres públicos. Em termos de orçamento brasileiro, os R$ 30 milhões gastos por ano não pesariam tanto se formos pensar que se trata da ponta do ?iceberg?. Estamos falando aqui do descaso completo com a coisa pública, afirmou Nogueira.
O especialista esboça uma possibilidade de reduzir o que ele chamou de aparelhamento do Estado e, consequentemente, os gastos com a máquina. São 37 ministros de Estado. Poderíamos reduzir esse número pela metade, deixando duas pastas a cargo de cada indicado. Mas quando pensamos que a maioria deles não se dedica exclusivamente à função – costumam ter outros negócios, como empresas de consultoria – fica difícil acreditar que eles dariam conta de exercer as duas funções de maneira satisfatória, afirmou Reginaldo Nogueira.
