A movimentação na porta das escolas começou neste domingo à noite (12) para as matrículas dos alunos inscritos no Cadastro Escolar 2011 que vão ingressar na rede pública de ensino (escolas estaduais e municipais). As matrículas começaram nesta segunda-feira (13) e podem ser feitas até na sexta-feira (17).
Quem não fizer a matrícula no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente. Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.
Para ingressar no ensino fundamental, o estudante precisa apresentar certidão de nascimento e comprovante de endereço (conta de energia elétrica da Cemig o do Saae). Estudantes que vão se matricular em séries intermediárias devem apresentar também o comprovante de escolaridade, seja histórico escolar ou declaração, e demais documentos de acordo com regimento escolar de cada unidade de ensino.
A Resolução nº01 de 14/01/2010 do Conselho Nacional de Educação estipulou a idade de ingresso dos estudantes no 1º ano do ensino fundamental aos seis anos de idade completos até o dia 31 de março de 2011. Entretanto, as crianças nascidas em 2005 que frequentaram a educação infantil por, no mínimo dois anos, também podem ser matriculadas no 1º ano, independente do mês de aniversário.
O calendário escolar de 2011 já foi divulgado, haverá 200 dias letivos com carga horária de 800 horas para os anos iniciais e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Além das datas de início das aulas (2 de fevereiro) e término do ano letivo (16 de dezembro), o calendário prevê todos os recessos e feriados.

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