O Ministério Público (MP) de Divinópolis apura a denúncia de que uma área cedida pelo município ao grupo ABC, com a finalidade de implantar um Centro de Distribuição e Logística no Bairro Icaraí, é um importante espaço verde, de vegetação significativa e tem função de Horto Florestal. Uma reunião foi realiza na Câmara Municipal nesta segunda-feira (4) para tratar da pauta. O Grupo ABC se posicionou sobre o assunto através de nota.
A denúncia salienta que o local não pode ser usado para construção de empreendimentos e sugere que outro lugar seja utilizado para a concretização do projeto. O promotor responsável pelo caso, Gilberto Osório, disse ao G1 por meio da assessora, que não falaria sobre o assunto porque aguarda um posicionamento da Prefeitura de Divinópolis.
Em nota publicada em uma rede social, o Grupo ABC explica que, em razão da denúncia, só construirá o Centro de Distribuição caso não haja impedimentos legais.
“O grupo ABC, ciente de sua responsabilidade social e compromisso com a transparência na sua atuação, serve-se desta nota de esclarecimento para informar a toda a comunidade que está atento aos interesses da população bem como à legalidade de sua atuação, e realizará a construção do empreendimento somente se não existir qualquer impedimento legal. Por fim, ressaltamos que o Grupo ABC, tendo à frente seu fundador Valdemar Martins do Amaral, sempre trabalhou para o desenvolvimento do município de Divinópolis, e vem abastecendo a cidade e região há mais de 50 anos, com a premissa de gerar emprego e renda, bem como de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, diz parte da nota.
Projeto de lei
A área foi cedida ao Grupo ABC por meio do projeto de lei nº 061/2019, de autoria do poder Executivo, aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito Galileu Machado. O texto que autoriza a Prefeitura a alienar o terreno por meio de doação com encargos, foi aprovado por unanimidade pelos 15 vereadores presentes na reunião do último dia 24 de outubro.
Geração de emprego e renda
A expectativa com o empreendimento, segundo o ABC, é gerar cerca de 300 empregos diretos e centenas de vagas indiretas, para atuação em uma área construída de aproximadamente 15.000 m². Ainda conforme a empresa, a expectativa é que a inauguração da filial impulsione a geração de uma cadeia produtiva na região para operar o empreendimento e proporcionar o abastecimento dos produtos que serão comercializados pelo ABC.
Contrapartidas
O Grupo explicou que as contrapartidas estão na geração de aproximadamente 200 empregos diretos na construção; criação de aproximadamente 300 novas vagas de empregos diretos e estimativa de centenas de vagas indiretas para o funcionamento do empreendimento, além de elaboração e doação ao município de Divinópolis dos projetos de terraplenagem; elaboração dos projetos de esgoto sanitário; projetos de iluminação pública e de rede de transmissão elétrica, dentro do Centro Industrial, dentre outras questões descritas na nota divulgada em redes sociais.
Reunião entre a empresa e parlamentares
Com objetivo de esclarecer a denúncia, foi realizada uma reunião entre os parlamentares e o empresário e presidente do Grupo ABC, Valdemar Martins do Amaral, nesta segunda-feira na Câmara. Na ocasião foi discutida a lei que dispõe sobre a doação do terreno.
De acordo com Valdemar Amaral, do total de 42,7 mil m², cerca de 15 mil m² serão utilizados para a construção do Centro de Distribuição e Logística e um pátio de manobra. Ele também informou que uma área de preservação ambiental de 11 mil m², prevista em lei, será demarcada e preservada pelo Grupo ABC.
“Infelizmente, saíram muitas informações distorcidas sobre esse empreendimento que queremos realizar em Divinópolis, mas é nosso papel esclarecer aos vereadores e população nosso objetivo. É do nosso interesse, gerar emprego, renda e valorizar nossa cidade. Além disso, sendo uma doação onerosa, como contrapartida, iremos assumir os encargos previstos em lei, como projetos de infraestrutura, drenagem, esgoto sanitário, abastecimento de água, iluminação pública e de rede de transmissão elétrica, dentro do Centro Industrial de Divinópolis. Também iremos realizar o Relatório de Impacto de Circulação, visando a mobilidade de toda a região que será impactada. Em resumo, é importante esclarecer esses pontos”, declarou Valdemar.
O presidente da Comissão de Administração e relator do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2019, o vereador Eduardo Print Júnior (SD), lamentou o que ele chamou de “notícias falsas e distorcidas” que foram veiculadas sobre o projeto aprovado.
“Esse projeto foi analisado minuciosamente, com detalhes e até por isso atrasou sua votação. Mas nós temos a consciência do quanto esse investimento é importante para nossa cidade. Trata-se de uma empresa sólida, idônea, de trajetória conhecida e reconhecida, que sempre trouxe dividendos para Divinópolis”, afirmou Eduardo.
Prefeitura
Na última semana, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Divinópolis divulgou um texto onde o prefeito lamenta a denúncia. “Entraram com uma ação sob alegação de que lá era um local de cultivo de mudas. Realmente era, mas essa função já foi transferida para o Parque da Ilha, lá sim um espaço de preservação destinada a essa atividade”, disse Galileu.
Fonte: Matéria do G1||https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2019/11/04/mp-apura-denuncia-de-que-area-cedida-em-divinopolis-ao-grupo-abc-e-espaco-de-preservacao-ambiental.ghtml
