O Ministério Público Federal (MPF) de Divinópolis ofereceu denúncia nessa quinta-feira (17) contra sete pessoas por crimes de contrabando, fraude em licitações, falsificação de documentos, falsidade ideológica, associação criminosa e, ainda, crime contra as relações de consumo.
O grupo, com empresas fixadas em Itaúna, é suspeito de fraudar licitações em órgãos públicos, comercializando suprimentos de informática falsificados há mais de 10 anos. Os fatos começaram a ser apurados a partir de notícia-crime feita pela empresa norte-americana Hewlett-Packard Companhy (HP), alegando que grupos brasileiros estariam comercializando produtos com a marca.
O esquema funcionava da seguinte forma: empresas eram criadas para participar de licitações em órgãos públicos e vários documentos eram adulterados para atestar a capacidade técnica e legalidade, permitindo a participação na concorrência pública. Ao vencerem os pregões, forneciam equipamentos contrabandeados e falsificados com a marca HP. Quando eram notificados por conta da má qualidade do produto fornecido, ficavam impedidos de participar de novas concorrências e outras empresas eram criadas para dar sequência à fraude.
Entre os órgãos públicos lesados estão universidades federais do Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas, Mato Grosso; a Fundação Oswaldo Cruz; Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores; Exército Brasileiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Supremo Tribunal Federal (STF).
A última investida do grupo foi a criação das empresas D’Ponte Distribuidora Ltda e a E-Click Soluções em Informática Ltda. Uma outra, a Suprimais Comércio de Suprimentos, mantinha um site e uma loja física onde revendia produtos para o público em geral. Em 2013, policiais apreenderam toda a mercadoria e a encaminhou para a Receita Federal, que atestou a procedência estrangeira e indicou tratar-se de contrabando.
A denúncia segue agora para análise de um juiz federal que vai emitir um parecer sobre o caso.
Fonte: G1 ||
