O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com duas ações na Justiça Federal solicitando o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em razão de vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas localizadas em Congonhas (MG).
Segundo o MPF, o acidente na mina de Fábrica motivou pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão, enquanto o episódio na mina de Viga levou à solicitação de R$ 200 milhões. Os procuradores afirmam que os vazamentos atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação.
Falhas apontadas
De acordo com a acusação, houve falha no controle das estruturas de contenção de efluentes. Os reservatórios não possuíam sistemas de drenagem adequados para chuvas intensas, descumprindo obrigações de segurança da mineradora. Além disso, o MPF afirma que a Vale não comunicou imediatamente o incidente às autoridades, o que teria dificultado a atuação da Defesa Civil.
Os procuradores pedem ainda que a empresa contrate uma auditoria técnica independente para acompanhar obras de segurança e apresente um relatório detalhado sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as minas que mantém em Minas Gerais.
Defesa da empresa
Em nota, a Vale informou que já tomou conhecimento da ação referente ao extravasamento na mina de Viga e que apresentará sua defesa dentro do prazo legal.
Impactos ambientais
Os vazamentos ocorreram entre 25 e 26 de janeiro. Na mina de Fábrica, o rompimento de uma cava liberou cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva com minério e rejeitos, que atravessaram o dique Freitas e atingiram áreas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), causando danos materiais. O material seguiu para o rio Goiabeiras, que corta a área urbana de Congonhas, e depois alcançou o rio Maranhão, afluente do Paraopeba.
O rio Paraopeba é o mesmo que foi impactado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, tragédia que completa sete anos.
Com informações da Agência Brasil
