Durante reunião do Comitê de Governança realizada na quinta-feira (5), a Prefeitura de Formiga apresentou esclarecimentos sobre os valores solicitados ao Governo Federal para obras e intervenções no município. Segundo a administração municipal, os montantes seguem critérios técnicos definidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, responsável por regulamentar o sistema de solicitação de recursos federais para situações de emergência.
No conjunto das intervenções apresentadas, que envolvem contenção de processos erosivos, proteção de estruturas e reconstrução de trechos de drenagem e infraestrutura urbana, a estimativa inicial cadastrada soma R$ 29.142.932,88, distribuídos em 15 metas de obras em diferentes pontos da cidade.
De acordo com o município, quando um pedido de recurso é registrado no sistema federal, é obrigatório informar uma estimativa inicial de custos. Esse valor é calculado com base em parâmetros técnicos padronizados pelo próprio Governo Federal.
No caso da reconstrução de pontes, por exemplo, existe um valor de referência estabelecido por metro quadrado da área do tabuleiro, estrutura que corresponde à laje da ponte. A equipe técnica municipal informa a área da estrutura e, a partir desse dado, calcula a estimativa utilizando o parâmetro nacional definido para esse tipo de obra.
A prefeitura ressalta que o valor informado no sistema não representa o custo final da obra, sendo apenas uma referência inicial exigida no momento da solicitação do recurso.
Segundo a administração municipal, o valor definitivo das obras só será definido após a elaboração completa dos projetos técnicos. Nessa etapa, são realizados estudos detalhados e elaboradas planilhas de custos baseadas em preços referenciais do Governo Federal.
Caso o valor final seja diferente da estimativa inicialmente cadastrada, a legislação permite que o município solicite a atualização do valor junto ao Governo Federal, adequando o pedido de recursos à realidade técnica da obra.
METAS APRESENTADAS
Meta 1 – Contenção do processo erosivo da margem do Rio Formiga – Avenida Deputado João Pimenta da Veiga (próximo à Ponte 02 – JK). Contenção com utilização de muro em gabião (extensão de 25,00 m, largura de base 2,50 m e altura de 3,50 m), totalizando R$ 326.078,22.
Meta 2 – Contenção do processo erosivo na margem do Rio Formiga – Avenida José Arantes. Contenção com utilização de muro em gabião (extensão de 230,00 m, largura de base 2,50 m e altura de 3,50 m), totalizando R$ 2.764.307,52.
Meta 3 – Contenção do processo erosivo na margem do Rio Formiga – Avenida Antônio Olímpio Avelar. Contenção com muro em gabião (extensão de 36,00 m, largura de base 2,50 m e altura de 3,50 m), totalizando R$ 453.302,85.
Meta 4 – Contenção do processo erosivo na margem do Rio Formiga – Avenida Rio Branco. Contenção com muro em gabião (extensão de 75,00 m, largura de base 2,50 m e altura de 3,50 m), totalizando R$ 881.246,99.
Meta 5 – Proteção de fundações dos pilares e encabeçamento da Ponte 01 – Avenida Deputado João Pimenta da Veiga. Proteção por meio de prolongamento dos blocos em concreto armado e execução de gabião tipo colchão reno no leito do rio, totalizando R$ 507.864,73.
Meta 6 – Reconstrução de aterro, encabeçamento e estruturas de proteção da Ponte 09 (Rua Alexandre Tavares Couto), além da reconstrução de trechos de drenagem pluvial e rede interceptora de esgoto. Estrutura em gabião com extensão de 130,00 m, largura de base de 4,00 m e altura de 5,00 m, totalizando R$ 3.400.766,83.
Meta 7 – Contenção de processo erosivo e reconstrução de trecho da adutora de água tratada na Rua São Luiz Gonzaga, bairro São Luiz, totalizando R$ 608.289,69.
Meta 8 – Contenção de processo erosivo em talude na Rua Argentina, atrás do Posto Brasil, com muro em gabião (extensão 15,00 m), totalizando R$ 209.696,70.
Meta 9 – Contenção de processo erosivo e reconstrução de muros colapsados nas margens direita e esquerda do Rio Formiga, à montante e jusante da Ponte 03 (Ponte dos Três Irmãos), totalizando R$ 1.947.383,49.
Meta 10 – Contenção de processo erosivo e reconstrução de drenagem pluvial na Rua Rio Jaguaribe, totalizando R$ 401.780,14.
Meta 11 – Contenção de processo erosivo na margem direita do Rio Formiga – Rua Paschoalino Natale, próximo ao Parque de Exposições, totalizando R$ 1.382.467,39.
Meta 12 – Contenção de erosão na margem direita do Rio Formiga, próximo à Ponte 08 (Ponte da Charqueada), totalizando R$ 369.019,89.
Meta 13 – Contenção de processo erosivo na margem direita do Rio Formiga – Rua José Elísio Ribeiro Mendes, próximo à Igreja Vale das Bençãos, totalizando R$ 1.263.106,78.
Meta 14 – Contenção de processo erosivo na margem direita do Córrego Romualdo – Rua Judite Alves Borges, totalizando R$ 264.448,06.
Meta 15 – Contenção da erosão nas margens direita e esquerda do Rio Formiga, da ponte de acesso ao bairro Novo Santo Antônio até a estação elevatória de esgoto na Rua Arcos, totalizando R$ 14.363.173,60.
