Formiga está habilitada a receber o ICMS Turístico a partir de janeiro do ano que vem. A informação é do portal da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e foi divulgada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, nesta terça-feira (27).
A conquista ao imposto é pelo fato de o município estar no mapa nacional, estadual e regional do turismo. No ano passado, Formiga voltou ao Circuito Grutas e Mar de Minas e, com isso, a administração municipal iniciou todo um processo de reformulação do turismo na cidade, tendo como um de seus objetivos conquistar o ICMS Turístico, algo inédito para Formiga.
Todo processo foi montado e enviado para a Setur, assim como os documentos relativos às ações desenvolvidas na cidade no ano passado. Através de edital, a Setur analisou toda documentação e habilitou Formiga com o repasse do ICMS Turístico. Agora, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico espera para a próxima semana os índices definitivos e a pontuação da cidade, para ter uma ideia dos valores que poderão ser destinados a Formiga.
Com o ICMS Turístico, repassado mensalmente, o município poderá fazer investimentos na área, além de continuar com toda a documentação em dia e parte do circuito que é item obrigatório para o pleito. O repasse poderá ser acompanhado mensalmente pelo site da Fundação João Pinheiro. A autorização do repasse do ICMS Turístico está embasada na lei do ICMS Solidário, antiga Lei Robin Hood.
Para o prefeito Eugênio Vilela, essa conquista é muito importante para o município, já que em 2010 e 2012 Formiga tentou essa habilitação e não conseguiu. “Agora, com o ICMS Turístico, o município poderá avançar ainda mais. Queremos que Formiga ocupe seu lugar de destaque entre as cidades de grande potencial turístico”.
Fonte: Decom/Formiga ||
