Nas escolas públicas de Minas Gerais, 43.627 estudantes não têm o nome do pai na certidão de nascimento. A informação do Censo Escolar 2009 serve de base para a realização do mutirão Direito a Ter Pai, que será realizado gratuitamente pela Defensoria Pública, no dia 18 deste mês, em Belo Horizonte e em mais 25 municípios mineiros. As inscrições vão até o próximo dia 11, e, até agora, estão sobrando vagas na capital.
Das 220 vagas, apenas 80 foram preenchidas até esta terça-feira. ?Ainda é pouco perto do número de pessoas que precisam do serviço. Queremos esgotar as vagas?, disse a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon. Outro dado preocupante, segundo ela, é que 80% dos casos de bullying nas escolas envolvem crianças e adolescentes que não são reconhecidos pelo pai. ?O índice mostra que uma das causas de discriminação do aluno é a ausência do pai?.
Além dos exames, o mutirão inclui também o reconhecimento espontâneo, que é quando o pai reconhece o filho sem a necessidade de exame. Para esses casos, é feito a lavratura em cartório da nova certidão de nascimento.
A defensoria também vai realizar acordos sobre pensão alimentícia, guardas e visitas, além de agendamento de investigação de paternidade, quando o pai se nega a reconhecer o filho. ?O objetivo do mutirão é diminuir o número de processos judiciais de paternidade e possibilitar encontros efetivos e afetivos entre pais e filhos?, concluiu Andréa.
Saiba mais:
Para participar, é preciso se inscrever até próximo dia 11. Não há custo.
Basta levar a certidão de nascimento do filho ou identidade e indicar o nome e o endereço do suposto pai.
O mutirão ocorre no dia 18. Na capital, será realizado na sede da Defensoria Pública, na rua Bernardo Guimarães, 2.640, no bairro Santo Agostinho.
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Um dado preocupante é que 80% dos casos de bullying nas escolas envolvem crianças e adolescentes que não são reconhecidos pelo pai.