De acordo com o Boletim da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, emitido na quinta-feira (23), com informações sobre o clima e situações dos municípios mineiros, até o momento, não há neste Estado nenhuma cidade reconhecida como de Calamidade Pública.
Ainda assim, os números são preocupantes. Dos 853 municípios do Estado, 169 (quase 20% das cidades), estão em Estado de Emergência devido à estiagem e seca.
De acordo com os dados da Defesa Civil, Formiga é um desses municípios. Porém diante da gravidade dos problemas relacionados com o abastecimento de água na cidade, o prefeito Moacir Ribeiro decidiu decretar Estado de Calamidade Pública (Decreto nº 6318 de 14 de Outubro).
Para tanto, não basta o decreto, é necessária a aprovação pelos órgãos competentes, feita após a apresentação de uma série de documentos e fotos que comprovem a gravidade da situação.
De acordo com a administração municipal de Formiga, todos os documentos necessários para a comprovação já foram enviados para Brasília e a confirmação deverá sair em breve.
Durante a vigência do decreto, fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre (seca) e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada. Ficam ainda, dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, dentre outras ações que, independente da confirmação junto à Defesa Civil, já estão sendo tomadas pela administração municipal de Formiga.
