O número de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 financiados pelo Ministério da Saúde teve uma queda de 71% de julho de 2020, no primeiro pico da pandemia, ao início de março deste ano, quando o Brasil atingiu recordes de mortes diárias pelo coronavírus.

É o que mostram dados do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), com base em monitoramento de portarias publicadas no Diário Oficial da União.

Eram 11.565 leitos financiados/habilitados pelo governo federal em julho do ano passado, ante 3.372 agora.

Essa queda ocorre em um contexto de colapso em hospitais de todas as regiões do Brasil. No dia 1° de março, 19 das 27 unidades federativas estavam com lotação nas UTIs acima de 80%, segundo levantamento da Fiocruz.

Ou seja, em dezembro, o Ministério da Saúde financiava o custo de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse percentual caiu pela metade em janeiro. Em fevereiro, ele passou a representar apenas 15%.

O motivo foi o término, em 31 de dezembro, da vigência do decreto de estado de calamidade, que permitia a transferência de recursos extra-orçamentários.

Segundo o presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, o orçamento de 2021 do Ministério da Saúde não levou em conta que o Brasil ainda estaria sob a pandemia. Por isso, alguns estados têm aumentado a quantidade de leitos sem recursos da União, afirma.

Sobre a fonte desse dinheiro, ele diz que os estados “não estão fazendo contas agora”.

O secretário afirma que, nos próximos meses, cerca de 7 mil leitos de UTI devem ser financiados pelo ministério. Uma parte deles se refere à primeira portaria do ano, publicada no último dia 2, após dois meses de alta nos casos e mortes pela Covid-19. Foram liberados R$ 153,6 milhões para custear 3.201 novos leitos de UTI em mais de 150 cidades de 22 estados.

A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, a fim de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI. As secretarias ainda não receberam os recursos de nenhuma das habilitações, segundo o presidente do Conass.

Procurado por e-mail e por telefone durante quase uma semana, o Ministério da Saúde não se posiciona sobre o assunto.

Fonte: G1

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