A Administração Fazendária de Formiga (AF) divulgou nesta semana os valores arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2010, além dos inadimplentes. Foi constatado ainda que, no prazo de um ano, a frota em Formiga aumentou assustadoramente.
Em janeiro de 2010 eram 24.465 veículos, em janeiro de 2011 os números subiram para 30.256, foram nada menos do que 5.791 veículos a mais circulando na cidade, um total de 23,6%. O resultado está aí para todos verem: caos total no trânsito da cidade.
Para se ter uma proporção, a população de Formiga é de 65.064 habitantes, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assim, o município conta com um veículo para cada 2,15 habitantes.
A Administração Fazendária de Formiga abrange também as cidades de Córrego Fundo e Pains. Em janeiro de 2010, Formiga contava com 24.465 veículos emplacados na cidade e foram emitidos R$7.974.625,54, destes, foram recebidos R$7.681.555, ou seja, R$ 293.070,54 ainda não foram pagos pelos inadimplentes.
Córrego Fundo contava em 2010 com 1.689 veículos. A emissão do valor lançado em guias para o pagamento do IPVA foi de R$ 419.870,89, desse valor, a Administração Fazendária recolheu R$410.189,37, os omissos somam R$9.681,52. Já em Pains, 1.959 veículos compunham a frota no ano passado. A emissão do IPVA foi de R$661.989,63, desses, foram pagos R$ 639.707,56, a inadimplência ainda é de R$22.282,07. O total do IPVA emitido nas três cidades foi de R$9.056.486,06, a arrecadação foi de R$8.731.451,93 e a inadimplência é de R$ 325.034,13.
Licenciamento
Em relação à Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV), Formiga contava no ano passado com uma frota de 25.205. De acordo com a Administração Fazendária, a frota é maior por causa dos chamados ?reboques?, que tem a taxa TRLAV separada e não conta com a taxa do IPVA. Foram emitidos R$1.435.190,97, desses total foram pagos R$1.273.283,38, a inadimplência nesse caso é de R$161.907,59.
Em Córrego Fundo, a frota em 2010 era de 1.772, foram emitidos R$100.950,84 e foram recolhidos R$92.006,55, a inadimplência é de R$ 8.944,29. Já em Pains, no ano passado, eram 2.040 veículos e o valor lançado em guias foi de R$116.218,80, foram pagos R$101.007,81, a inadimplência soma R$15.210,99. O total da TRLAV emitido nas três cidades foi de R$1.652.360,61, a arrecadação foi de R$1.466.297,74, ou seja, o total de omissos é de R$186.062,87.
Em janeiro de 2011, Formiga já conta com uma frota de nada menos do que 30.256 veículos. Até o dia 28 de janeiro deste ano, já foram emitidos R$9.866.362,41 em guias do IPVA. Até o momento, foram pagos R$4.978.729,19, a inadimplência é de 49,50%. Em Córrego Fundo, a frota atual é de 2.016. Foram emitidos R$ 511.560,71, o valor recolhido foi de R$278.443,62 e a inadimplência até o momento é de 45,56%. Em Pains, a frota neste ano é de 2.507. A emissão da taxa do IPVA é de R$826.301,53, até o momento foram pagos R$453.783,54, os omissos são 45,10%. O total do IPVA emitido nas três cidades neste ano foi de R$11.204.224,65, até o momento, a arrecadação é de 5.710.956,35.
Para o pagamento da Taxa de em 2011, Formiga conta com uma frota de 30.672, foram emitidos em guias R$1. 906.134,72. Atualmente, a frota de Córrego Fundo é de 2.090, a emissão para este ano foi de R$129.935,30. Em Pains, são R$2.583 veículos, a emissão foi de R$160.585,11. A Administração Fazendária ainda não divulgou o valor arrecadado, pois o prazo para o pagamento termina no dia 31 de março.
Segunda parcela do IPVA
A Administração Fazendária alerta que o prazo para o pagamento da 2ª parcela do IPVA começa a vencer a partir de 15 de fevereiro (para veículos com placas terminadas em 1) e vai até o dia 28 de fevereiro (para veículo com placas terminadas em 0).
O pagamento fora do prazo traz como consequência a incidência de multa, calculada sobre o valor do imposto ou da parcela deste, sendo 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, quando o pagamento ocorrer até o trigésimo dia ou de 20% a partir do trigésimo primeiro dia, mais juros de mora (Taxa Selic).
O pagamento do IPVA deve ser feito por meio dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú, Mercantil do Brasil). Basta informar o número do Renavam contido no respectivo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). As agências bancárias estão aptas a calcular, inclusive, os acréscimos legais devidos após o vencimento. Sendo correntista, o proprietário pode, também, pagar o IPVA por meio do site da sua instituição bancária na internet.
Taxa de Licenciamento, seguro obrigatório e multas
O prazo para o pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos termina no dia 31 de março de 2011. O valor a ser pago, sem multa e juros, é de R$ 62,17. É importante que o motorista não deixe o pagamento para a última hora.
Além do IPVA e da TRLAV, é necessário pagar o seguro obrigatório e eventuais multas. Só assim, o contribuinte receberá o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório para todos os motoristas e que é renovado / emitido anualmente pelo Detran/MG e enviado ao endereço do proprietário do veículo.
Em relação à Taxa de Licenciamento, os valores recolhidos até o momento não alcançaram cifras relevantes, estando o seu recolhimento dentro da expectativa, uma vez que o prazo para pagamento se finda em 31 de março.
Confira na tabela a baixo os vencimentos da segunda parcela do IPVA.
