A confusão na hora de registrar o nome no cartório, quando bebê, fez com que o trabalhador rural Gertrudes de Oliveira Borges, de 24 anos, fosse impedido de se casar. Ele estava com o casamento marcado e teve que adiar a comemoração porque, em sua certidão de nascimento, ele é registrado como sendo do sexo feminino.
Quando foi registrado, o avô de Gertrudes Borges não percebeu o erro e o problema só foi descoberto quando Gertrudes e Sirlei, a noiva dele, foram formalizar os papéis da união no cartório.
Ele conta que tirou CPF, identidade, certificado de reservista, o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e ninguém percebeu o erro no documento.
De acordo com a lei brasileira, é preciso recorrer à Justiça para corrigir o engano. E foi o que Gertrudes fez. Ele já passou por exames de sangue e avaliações físicas de dois médicos. Agora, deve esperar pelo menos seis meses até que consiga um novo documento e, finalmente, se case.
Para evitar casos como o do trabalhador rural Gertrudes, uma lei, em vigor desde 1973, impõe limites na hora de registrar o nome dos filhos.
Um caso recente que está sendo amplamente divulgado na mídia é o da pequena Amora, que teve o registro barrado no cartório. A família também recorreu à Justiça.
No fim de semana, saiu a sentença do juiz autorizando o registro, apenas invertendo o sobrenome: Em vez de Amora Mota Lopes, ficou Amora Lopes Mota. Apesar da decisão do juiz, o Ministério Público ainda pode recorrer nos próximos 15 dias.
Formiga
Noivo foi registrado na certidão como mulher e descobre erro quando decidiu se casar
- por Últimas Notícias
- 06/08/2010 - 13:44








