Para facilitar a vida dos contribuintes do Imposto de Renda, um novo portal para fazer a declaração foi lançado neste ano pela Receita Federal, mais fácil de ser usado. Dividido em quatro partes – Declaração, Pagamento, Situação da Declaração e Restituição -, o portal traz o passo a passo do preenchimento da declaração, a fim de que o contribuinte possa agilizar o processo.
No capítulo Declaração, é possível, por exemplo, fazer o download do programa gerador do imposto de renda para todos os sistemas operacionais disponíveis. Segundo a coordenadora-geral de atendimento e educação fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, a ideia é oferecer um conteúdo específico ao contribuinte e não informações dispersas pelo site da Receita Federal.
Segundo ela, as informações no modelo antigo concentravam o contribuinte só na declaração e, como os erros são inevitáveis, agora será possível acompanhar o andamento da declaração e consertar os erros mais rapidamente, de modo a não cair na malha fina.
?No ano passado, 63% saíram [da malha fina] depois de terem feito retificações ao constatar algum tipo de erro. Essas ferramentas são um novo modelo para que ele possa entregar e acompanhar todo o processo, resolver suas pendências, explica a coordenadora.
Com a autorregularização, a Receita espera também ter mais pessoal disponível para atuar em outros setores e acompanhar os processos contra grandes contribuintes.
É grande o número de contribuintes que cometem erros ao preencher a declaração. No ano passado, por exemplo, o medo de cair na malha fina ou de não receber a restituição até o final do ano, como chegou a ser divulgado no último trimestre de 2009, levou um número muito alto de contribuintes a fazer a retificação em outubro. O crescimento foi de 408,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior, passando de 55,532 mil para 261,493 mil.
A apreensão do contribuinte continuou nos meses subsequentes, chegando em novembro a 262,5% e em dezembro a 151,9% na comparação também com os mesmos meses de 2008. Até então, maio havia sido o mês no qual ocorreu o maior percentual de retificações, logo após o prazo final da entrega da declaração. Geralmente, o contribuinte envia a declaração faltando dados irrelevantes só para não perder o prazo e ter de pagar multa e depois faz a correção.
Os números mostram também que muitos contribuintes não tomam certos cuidados na hora de preencher a declaração e, mesmo depois, não procuram observar melhor os dados enviados, usando os mecanismos disponíveis no site da própria Receita Federal. Com o novo portal, eles poderão acompanhar todo o ciclo da sua declaração e corrigir os erros.

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