O governo do Estado apresentou ontem o novo formato de subsídio aos professores com anúncio de reajuste de 5% nos vencimentos e um novo critério de reposicionamento na tabela de salários levando em conta o tempo efetivo de serviço. O modelo de subsídio em vigor para parte da categoria desde janeiro aumenta de imediato o salário dos servidores, mas elimina benefícios, como quinquênio e auxílio transporte. Esses e outros ganhos pagos tradicionalmente de forma adicional, agora, segundo o governo, estariam apenas sendo incorporados ao valor do novo salário. A medida prevista para ser implantada em janeiro de 2012 depende de aprovação na Assembleia.
Segundo a Secretaria de Planejamento, o reajuste entrará em vigor a partir de abril do ano que vem e será válido para os profissionais (ativos e aposentados) que optarem pelo subsídio.
Os servidores da educação que migrarem para o novo modelo serão reposicionados na tabela de salários de acordo com o tempo de serviço. A cada três anos já trabalhados, o profissional irá avançar um grau na tabela e terá um aumento médio de 2,5%. Com a mudança, 224 mil trabalhadores podem ter a remuneração alterada.
Os professores terão um novo prazo, de 1º de setembro a 31 de outubro, para decidirem se desejam migrar para o regime de subsídio. Em janeiro, todos os trabalhadores foram automaticamente transferidos para o modelo novo e, até o último dia 10, tiveram a opção de voltar para o regime antigo. Aqueles que permaneceram no subsídio não poderão mais voltar para o sistema antigo.
Segundo a Secretaria de Educação, 152 mil servidores da área ficaram no regime antigo com salário-base mais benefícios. Sabemos que não é isso (subsídio) que o sindicato da categoria quer, mas precisávamos fazer avanços e considerar o tempo de serviço. No primeiro modelo que apresentamos, os servidores mais experientes e os novatos foram enquadrados no mesmo grau, explicou a secretária de Planejamento, Renata Vilhena.
A situação dos 16 mil diretores, vice-diretores, secretários e coordenadores escolares também foi corrigida. O cargo de diretor terá reajustes que variam de 18% a 36%, de acordo com o total de alunos da escola. Com as mudanças, 23 mil servidores que possuem, atualmente, salário superior ao máximo da tabela, de acordo com o nível de escolaridade, receberão a diferença como vantagem pessoal e os reajustes da categoria irão incidir sobre esse valor, que antes era desconsiderado.

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