Os números são contraditórios. Por um lado, o número de Boletins de Ocorrência de violência contra a mulher registrados na Delegacia da Mulher diminuiu de novembro de 2008 para janeiro deste ano. Por outro, o número de atendimentos a mulheres agredidas no Pronto Atendimento Municipal teve um aumento considerável. Afinal, o que está acontecendo?
A Lei Maria da Penha resguarda todos os direitos da mulher em relação a agressões e dá todo respaldo legal e jurídico para casos desse tipo. Em Formiga, o crescimento dos índices de violência contra a mulher no período de novembro de 2008 a 28 de janeiro de 2009, cresceu de 15 para 25 casos registrados no Pronto Atendimento Municipal, o que significa um aumento de 166%. Os dados são alarmantes e delicados para a Saúde da Mulher.
Na Delegacia da Mulher, os números são opostos. Em novembro de 2008 foram 70 B.O?s registrados. Em dezembro, esse número caiu para 56 e, em janeiro, baixou para 23. Ainda assim, é um número que chama a atenção. Em três meses, o número de ocorrências é de 149.
Segundo Erika Aparecida da Silva, responsável pelo Arquivo SUS da Secretaria de Saúde, ?os dados ainda não espelham a realidade, pois a maioria das mulheres não denunciam os maus tratos, e chegam ao Pronto Atendimento e hospitais, na maioria das vezes, com queixas vagas. Isto dificulta um número real em termo de agressões?, esclarece.
?A Secretaria de Saúde, sensibilizada com a atual situação, irá criar instrumentos para que possamos implementar políticas públicas voltadas à erradicação da violência contra as mulheres, como, por exemplo, lutar pela criação de uma Casa Abrigo para Mulheres vítimas de Violência no Município. E, ao mesmo tempo, intensificar e aprimorar o atendimento à mulher vítima de violência como um trabalho de promoção à não-violência?, enfatizou a secretária Luiza Flora.
A situação da Casa Abrigo
A atual presidente do Conselho da Mulher, Hortência Nunes, vai mais além em relação aos números. Hortência Nunes, que entrega o Conselho em 2009, após 12 anos de ativismo e luta pelo direito das mulheres formiguenses, diz que sai com a sensação de que nem tudo ainda foi feito. ?Muito já foi feito por nossas mulheres, mas muito ainda falta a realizar. Em um levantamento feito junto à Vara de Execução Criminal da Comarca de Formiga, nós temos registrados entre os anos de 2006 e 2008 seis casos de homicídios contra mulheres?, comenta.
Para a presidente, são vários os fatores que ocasionam essa situação. ?O não envolvimento da sociedade organizada, que na maior parte das vezes fecha os olhos para a situação; a família mineira é essencialmente patriarcal, de modo que a mulher, principalmente das classes mais baixas, acaba se tornando dependente do marido financeiramente e se torna refém da violência; o aumento do abuso de álcool e drogas e, principalmente, a falta da Casa Abrigo. As mulheres agredidas não têm para onde ir?, frisa Nunes. Ela ainda deixa bem claro: ?A criação da Casa Abrigo, que já está no programa do prefeito Aluísio, resolveria grande parte dos problemas em nosso município?, encerra.
