Na reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Moraes criticou duramente a articulação do parlamentar com o governo norte-americano, especialmente junto à Casa Branca, que, segundo ele, teve como objetivo prejudicá-lo e viabilizar anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O modus operandi golpista é o mesmo. Antes, acampamentos na frente dos quartéis, invasão na Praça dos Três Poderes. Para que houvesse, como mais de 500 réus confessaram, a convocação de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] e as Forças Armadas, gerando uma comoção nacional e a possibilidade do golpe”, afirmou Moraes durante a sessão.
O ministro também apontou uma tentativa de desestabilização contínua do país: “O modus operandi é o mesmo. Incentivo à taxação ao Brasil, incentivo à crise econômica, que gera crise social, que gera crise política. Para que novamente haja instabilidade social e a possibilidade de um novo ataque golpista”.
A sessão desta sexta-feira foi marcada pela primeira manifestação conjunta de ministros do STF após o anúncio de sanções financeiras dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes. As medidas foram tomadas pelo governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que também anunciou tarifas de 50% sobre diversos produtos brasileiros.
Logo após o anúncio das tarifas, feito no início de julho, Eduardo Bolsonaro agradeceu a Trump. Em carta enviada ao governo brasileiro, o ex-presidente norte-americano associou as sanções ao processo que investiga Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.
Além de Moraes, também discursaram na abertura do semestre o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Durante seu discurso, Moraes se referiu a pessoas envolvidas nessas articulações como “traidores da pátria”, embora não tenha citado Eduardo Bolsonaro ou outros aliados do ex-presidente nominalmente. Ele afirmou que os atos se assemelham aos praticados por “milicianos do submundo do crime”, acusando os envolvidos de ameaçar ministros do STF e suas famílias por meio das redes sociais.
“Esses réus, investigados, não estão só ameaçando e coagindo autoridades públicas, mas também – e fazem isso diariamente nas redes sociais – ameaçando as famílias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República, em uma atitude costumeiramente afeita a milicianos do submundo do crime”, declarou Moraes.
O ministro afirmou ainda que a articulação com o governo de Trump configura “claros e expressos atos executórios de traição ao Brasil e flagrantes confissões da prática de atos criminosos”, como coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e atentado à soberania nacional. Segundo Moraes, há um esforço para promover “tirânico arquivamento para beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da Constituição, da lei e das instituições”.
Eduardo Bolsonaro, que está no centro da polêmica, havia se licenciado do mandato parlamentar em março deste ano, alegando perseguição política. Ele foi morar nos Estados Unidos e retornou apenas no último dia 20 de julho, ao fim da licença.
Apesar da repercussão política, a aplicação de sanções financeiras contra Moraes não deve causar o impacto esperado pelo governo Trump e pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil
