O Setor de Licitações da Prefeitura de Formiga recebeu na tarde desta sexta-feira, (19), documento judicial que autoriza a continuidade dos serviços de instalação dos interceptores da rede de esgoto paralela aos rios Formiga e Mata Cavalo.
Luciana Alves, chefe do setor, contou que de acordo com o despacho judicial, ficou determinado que a administração municipal dê prosseguimento à execução dos serviços, até então paralisados.
A empresa Soenge Construtora Ltda, sediada em Belo Horizonte, havia ganhado o processo licitatório para a execução dos serviços, mas, o atestado de capacidade técnica por ela apresentado, segundo denúncia de uma das concorrentes, era falso. ?A própria Soenge nos procurou e confessou a irregularidade?, disse Luciana. ?A comissão que analisou a documentação, à época, achou que estava tudo certo, pois a mesma foi, inclusive, registrada em cartório. A diferença é que no documento constava a aquisição de tubos de 800 RPVC mm, quando na verdade os tubos em questão eram de 700 RPVC mm?, disse.
Luciana Alves contou também que tão logo foi detectado o problema, o prefeito Aluísio Veloso/PT suspendeu a execução da obra, até que se apurasse o ocorrido. ?Pedimos parecer jurídico, solicitamos abertura de um processo administrativo para apurar. A emissão do atestado apresentado foi feita na Sabesp, em São Paulo e lá, foi constatado que realmente havia alteração no mesmo?, contou.
A pendenga foi parar na Justiça e houve uma liminar, suspendendo a decisão do prefeito de paralisar a execução da obra e solicitando que a administração municipal envie novamente a documentação da Soenge para que esta seja analisada e assim possa haver um parecer final.
De acordo com a chefe do Setor de Licitação, a Soenge procurou a Prefeitura no dia 1º de julho e entregou o tal documento e, no dia 18 de outubro, o prefeito determinou por despacho a suspensão da obra. ?Se a Soenge não desse continuidade aos trabalhos, teríamos que providenciar um novo processo licitatório, começando tudo do zero para que após o longo percurso de um novo processo licitatório se iniciassem os trabalhos de execução da obra. Isto levaria, no mínimo, de 40 a 50 dias o que, certamente, acarretaria prejuízos maiores aos cofres públicos?, contou Luciana Alves.
Já foram pagos à Soenge R$ 22 mil. As obras de canalização do esgoto do lado esquerdo do Rio Formiga foram realizadas em 2005 pela empresa Pantheon Engenharia Ltda.
