O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de garimpo ilegal de ouro no rio das Velhas, em Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As denúncias incluem os crimes de extração de recursos minerais sem autorização, usurpação de matéria-prima da União e associação criminosa.
Operação Drákon desarticulou o esquema
A denúncia é resultado da Operação Drákon, realizada em abril deste ano pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Durante a ação, diversas balsas usadas no garimpo ilegal foram destruídas. Os agentes identificaram que a extração de ouro era feita com equipamentos como motores, bombas de sucção, compressores e roupas de mergulho.
Segundo o MPF, sete dos denunciados atuavam de forma organizada e estruturada, em plena área de preservação ambiental. As investigações indicam que o grupo era liderado por um homem apontado como chefe do esquema, sendo assim identificado em mensagens trocadas por aplicativos nos celulares apreendidos. Ele era o responsável por coordenar as operações, financiar o combustível, garantir alojamentos, organizar o transporte até as balsas e dividir os lucros entre os envolvidos.
Outro integrante do grupo foi identificado como responsável pela logística. Ele armazenava combustível, prestava apoio aos garimpeiros e ainda exercia a função de “olheiro”, alertando os demais sobre a presença de autoridades no local.
Danos ambientais e prejuízo à União
A atividade criminosa foi comprovada com a apreensão de 10,135 gramas de ouro, avaliadas em aproximadamente R$ 5.986,94 à época dos fatos. O MPF também destacou que a exploração era feita sem qualquer tipo de autorização ambiental emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nem título minerário concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o que configura crime ambiental e apropriação indevida de patrimônio da União.
Perícias indicaram sérios danos ao meio ambiente, incluindo a supressão de vegetação nativa, assoreamento do leito do rio das Velhas e deposição de lixo na região. A área afetada está situada dentro dos limites de proteção da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Sul RMBH e da zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Estrangeiro também será processado
Além dos sete integrantes da organização criminosa, um oitavo garimpeiro de nacionalidade estrangeira foi preso no mesmo dia da operação. De acordo com o MPF, ele atuava de forma independente, sem vínculo com o grupo, mas responderá pelos mesmos crimes ambientais.
Com base nas provas coletadas durante a Operação Drákon, o Ministério Público Federal busca a condenação dos acusados e a reparação dos danos causados ao meio ambiente. O caso reforça a gravidade da exploração ilegal de recursos naturais em áreas protegidas e o comprometimento das autoridades em responsabilizar os envolvidos por seus impactos ambientais e econômicos.
Com informações do jornal O Tempo
