Uma reunião entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e representantes do Instituto Anjos da Liberdade está marcada para esta quarta-feira (5). A audiência, solicitada pela entidade presidida pela advogada Flávia Fróes — conhecida por defender o líder do Comando Vermelho Marcinho VP —, discutirá a megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em pelo menos 121 mortes.
Segundo Flávia Fróes, o objetivo do encontro é apresentar um dossiê com indícios de tortura supostamente praticada durante a ação policial. A reunião ocorrerá no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo relatado atualmente por Moraes, que trata da supervisão de operações policiais em comunidades do Rio. O caso foi originalmente proposto pelo PSB e estava sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente.
De acordo com a advogada, o Instituto Anjos da Liberdade reuniu fotografias e depoimentos que, segundo ela, indicam execuções e sinais de violência em corpos de cerca de 30 vítimas. O material, afirma Fróes, foi produzido com autorização das famílias e com apoio de peritos voluntários da ONG. “Nós ouvimos várias pessoas e juntamos um dossiê com fotos que comprovam as torturas: pessoas com tiro na nuca, facadas”, disse à imprensa.
A entidade também apresentou uma representação à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitando medidas cautelares urgentes. O pedido inclui proteção da Polícia Federal para familiares das vítimas, preservação de provas, afastamento de agentes supostamente envolvidos nas mortes e suspensão de operações policiais de grande porte no estado.
As organizações participantes pediram para acompanhar uma reunião anterior entre Moraes e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), mas o pedido foi negado. O Supremo Tribunal Federal foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
Flávia Fróes é conhecida por sua atuação na defesa de Marcinho VP, apontado como um dos chefes do Comando Vermelho ao lado de Fernandinho Beira-Mar. Preso há quase 30 anos, VP cumpre pena por assassinato e esquartejamento de dois traficantes rivais. A advogada afirma não trabalhar mais com réus ligados ao tráfico há três anos, embora ainda atue em um processo do líder da facção.
Fróes também foi candidata a deputada federal em 2022, mas não se elegeu. Durante a campanha, segundo o jornal O Globo, ela teria pedido apoio a Marcinho VP. No ano seguinte, tornou-se alvo de um inquérito da Polícia Federal que investigou o suposto repasse de dinheiro do Comando Vermelho para sua campanha, incluindo a compra de um carro avaliado em R$ 280 mil.
A advogada destacou que sua ligação profissional com Marcinho VP não interfere na atuação do Instituto Anjos da Liberdade. “Quem está indo lá não é a advogada do Marcinho, é a presidente do Instituto Anjos da Liberdade. Se eu sou, ou deixo de ser advogada do Marcinho, isso não invalida a minha presença lá”, afirmou.
A audiência no STF ocorre em meio a questionamentos sobre a condução da megaoperação no Rio de Janeiro e à cobrança de transparência sobre o uso da força policial nas favelas. O Instituto Anjos da Liberdade pretende que o dossiê apresentado contribua para novas medidas de controle e responsabilização em casos de abuso. O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre os desdobramentos do encontro.
Com informações do Metrópoles
