No dia 16 de fevereiro, a Prefeitura de Formiga realizou um leilão de bens (presencial e online), quando foram colocados à venda 47 itens. Empreitada que rendeu aos cofres públicos mais de R$800 mil.
Dentre os veículos à venda estava um ônibus Marcopolo/Volare W8 Esc fabricado em 2009 (lote 21), que a Prefeitura entendeu que não mais tinha condições de compor a frota do município.
Como havia a possibilidade de compra online, foi dado um lance de R$36.500 por um morador da cidade de Cláudio, Marcos Raphael Bastos Teixeira, que trabalha no ramo de agropecuária e de transporte escolar, o qual recebeu no site a informação de que havia arrematado o item. O que se comprova por meio do mapa tirado do site ao final do leilão (foto).
A desagradável ‘surpresa’ ocorreu no dia seguinte à compra, quando Raphael entrou em contato com a empresa contratada para realizar o leilão em busca de informações para efetuar o pagamento pelo bem. Ele foi informado que o lote 21 havia sido arrematado durante o leilão presencial e que provavelmente, um erro no site tenha causado o problema. O ônibus foi adquirido por valor menor: R$36 mil.
“Vou entrar na Justiça para resolver essa duplicidade de arrematação. O dinheiro para pagamento é objeto de empréstimo junto a terceiros e já está contratado o reboque e oficina para reparos no bem arrematado”, disse Raphael, que está acostumado a participar de leilões online e presenciais e afirma nunca ter passado por esse inconveniente.
Em contato com a empresa ‘Fernando Leiloeiro’, a informação de um possível erro no site foi confirmada pelo gerente da empresa, Marcelo Antunes Prado. “No ato da sessão não foi computado o lance online, as mais de 200 pessoas que estavam no auditório podem confirmar isso. Mas ainda assim, como o serviço no site é terceirizado, abrimos um chamado para esclarecer o problema”. Explicou Marcelo que disse ainda, que no ato da adesão para participar dos leilões online, há um termo que deve ser aceito e nele é explicado sobre a possibilidade de problemas de delay (atraso) para a atualização das informações no site.
“Vamos entrar em contato com a Prefeitura, ver o que podemos fazer em favor desse cliente que tem o costume de participar dos leilões. Não temos nenhum interesse em lesá-lo, muito ao contrário, queremos resolver a questão”, encerrou o gerente.
Falta de Transparência
Desde a realização do leilão, ocorrido há uma semana, o portal tem buscado junto à administração, acesso à lista de arrematantes. Por várias vezes a informação nos foi negada. Nesta terça-feira (23), em contato com o leiloeiro do município (Willian), foi dada a informação de que não era permitido divulgar dados (nem mesmo nome) dos arrematantes, apesar de ser aquele um processo público, o portal entrou em contato com o secretário de Administração e Chefe de Gabinete, José Terra de Oliveira Júnior, que mesmo estando de férias entendeu o posicionamento do portal quanto ao que prevê a Lei de Acesso à Informação (12527 – 18/11/2011) e determinou as providências cabíveis. Tendo o leilão sido objeto de um processo público, como dito, não há nenhuma razão para se negar (reservar) qualquer informação a respeito.
Imediatamente, por e-mail, foi enviada pela Comunicação do município, a informação de que “A nossa solicitação foi encaminhada ao Departamento de Compras e que o processo está sendo encerrado e a previsão é de que a empresa responsável (Leiloeira) entregue o relatório final (contendo a lista dos arrematantes, inclusive) ainda nesta terça-feira, dia 23. Esse documento é necessário para homologação do resultado e a finalização do processo licitatório. Assim que for finalizado, será disponibilizado o acesso aos representantes do jornal/portal a tudo, incluindo a lista de arrematantes. Trata-se de um procedimento público e, de forma alguma, o Município colocará qualquer embaraço para o acesso às informações” (grifo nosso).
Na Prefeitura
Questionada sobre a reclamação do participante do leilão, a Prefeitura de Formiga se posicionou enviando a seguinte nota: “A Prefeitura não recebeu qualquer reclamação ou questionamento a respeito do leilão. Pelo contrário, todo o processo ocorreu na maior tranquilidade possível. Cerca de 300 pessoas estiveram presentes e puderam acompanhar todo o processo. Em caso de qualquer questionamento, é interesse do Município apurar rigorosamente os fatos, com transparência, lisura e dentro da legalidade. Assim que tiver acesso ao conteúdo da citada denúncia, a Prefeitura acionará a empresa responsável pelo leilão para que sejam dadas explicações”.
Fonte: Reportagem: Portal Últimas Notícias||
