A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam na manhã desta sexta-feira (17) a “Operação Farol 40” para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva nas cidades de Campo Belo, Lavras, Formiga e Belo Horizonte.
O objetivo da operação é investigar irregularidades envolvendo o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Ao todo, conforme a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em empresas dessas cidades e cinco mandados de condução para prestar depoimento.
Segundo a PF, as fraudes seriam cometidas por um grupo criminoso, formado por empresários da construção civil e servidores públicos. De acordo com a investigação, que teve início há aproximadamente 1 ano, os suspeitos direcionavam licitações e cometiam outras irregularidades, como a utilização de associações de moradores inativas, com o objetivo de fazer a contratação direta com a Caixa Econômica Federal, sem a necessidade de licitação.
Conforme a Polícia Federal, os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, uso de documentos falsos e peculato.
Se condenados, poderão cumprir até 44 anos de prisão.
Ainda segundo a PF, o nome da operação é uma alusão ao artigo 40 da lei 8.666/90, a lei de licitações, que estabelece as exigências mínimas do edital para o tipo de obra investigada, com o fim de assegurar o caráter competitivo do procedimento licitatório e a isonomia dos licitantes. No grupo sob investigação, os servidores que controlavam o processo de licitação direcionavam os requisitos a empresas envolvidas no esquema.
G1
