O orçamento da Polícia Militar representa hoje 67% dos recursos destinados à segurança pública em Minas Gerais. E, nos últimos dois anos, o valor investido na corporação mais que dobrou ? de R$ 3,4 bilhões para R$ 7,6 bilhões. O que chama atenção é o fato de 97,3% da verba empenhada em 2014 (R$ 7,4 bilhões) ter sido destinada à folha de pagamento de militares ativos (50,19%) e inativos (47,1%).
Dessa forma, só 2,7% do total foi aplicado nas demais ações de enfrentamento à violência, como treinamento, videomonitoramento e estrutura dos Grupos Especializados em Policiamento em Áreas de Risco (Gepar). Os dados são do Portal da Transparência.
O aumento do orçamento, acompanhado de elevação nos gastos com folha de pagamento, ocorreu justamente em períodos de crescimento da violência. Enquanto a verba da PM subiu 70,4% de 2010 para 2014, o número de crimes violentos passou de 57,5 mil para 94,7 mil no mesmo período (considerando janeiro a novembro de 2014) ? um salto de 64,5%, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seds).
O efetivo da Polícia Militar também cresceu no período. Só no ano passado, foram 1.900 PMs a mais. De 2003 a 2014, passou de 37 mil para 45 mil. E a folha de pagamento de pessoal inclui também 40 mil inativos ? policiais da reserva que, mesmo aposentados, seguem recebendo salários equiparados aos da ativa. Com um reajuste de 97% no salário desses servidores, concedido em 2011 e pago de forma escalonada até o próximo mês, os gastos da PM continuam subindo.
Opções
No ano passado, foram gastos R$ 3,8 bilhões com remuneração de policiais ativos e R$ 3,5 bilhões com proventos de inativos. Ao mesmo tempo, o policiamento ostensivo recebeu R$ 79,4 milhões, as câmeras do Olho Vivo, R$ 22,2 milhões, e o treinamento dos militares, R$ 2,4 milhões. Segundo a corporação, os salários hoje vão de R$ 3.049, de soldado, a R$ 26 mil, considerando os quinquênios, no cargo de coronel. Os homens podem se aposentar após 30 anos, e as mulheres, 25 anos. No regime celetista, são 35 e 30 anos, respectivamente.
?O orçamento está no viés de repressão, em detrimento das políticas de melhoria da qualidade em prevenção e inteligência. É preciso mudar esse modelo, senão os crimes vão continuar crescendo?, disse o sociólogo Robson Sávio, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas.
