O Programa de Aceleração do Crescimento 2, lançado nesta segunda-feira (29) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu cerca de R$ 12,1 bilhões para obras de infraestrutura hídrica sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.
Os projetos de disponibilidade de água têm o objetivo de garantir a segurança hídrica, com prioridade para regiões com escassez de água, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Para as obras dos trechos III e IV do Eixo Norte do Projeto São Francisco, etapa subsequente à que está sendo implantada com o PAC 1, o governo destinou R$ 1,9 bilhão e R$ 2,4 bilhões serão destinados a infraestrutura de abastecimento.Na primeira edição do PAC, 276 mil pessoas foram beneficiadas com as nove obras de abastecimento de água concluídas até fevereiro de 2010. Outras 8,5 milhões de pessoas serão beneficiadas com as 24 obras que serão concluídas até o final de 2010. Na área de irrigação, os recursos serão aplicados na implantação de 20 perímetros públicos irrigados e na recuperação de sete perímetros para transferência de gestão. Já foram implantados 29,2 mil hectares de áreas para a agricultura irrigada em oito perímetros de irrigação, com a entrega de lotes para 1.217 produtores até fevereiro de 2010. Outros 33,9 mil hectares serão implantados, com a entrega de lotes nos 11 perímetros que terão etapas de obras concluídas até o final de 2010 para 1.813 produtores.
As ações do Programa Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação visam a reabilitação das infraestruturas de uso comum, o apoio à produção, a regularização fundiária, a gestão ambiental e a elaboração de planos diretores. O objetivo final é criar condições para a transferência definitiva da gestão às organizações dos usuários, fortalecendo o desenvolvimento local e a ocupação territorial.
Revitalização de Bacias
O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será beneficiado com R$ 1,8 bilhão entre 2011 e 2014. São quatro áreas incluídas neste programa: Esgotamento Sanitário; Recuperação e Controle de Processos Erosivos; Sistemas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; e o Água para Todos.
Serão destinados, ainda, R$ 101 milhões para estudos e projetos que priorizem regiões onde a água é fator inibidor de desenvolvimento e qualidade de vida, referentes às linhas de atuação do PAC Recursos Hídricos.
