O vírus causa prejuízos e todos ficam sem ação diante da possibilidade de mortes e lesões. Com o prolongamento do isolamento social, agravou-se os reflexos econômicos, com perda de valor. Em todas as situações, é necessária ajuda do Estado para garantir a saúde das pessoas e da economia.

Na pandemia do coronavírus as pessoas evitam a circulação. Isso acarreta dificuldades econômicas, inclusive para bares e restaurantes, pois mesa vazia é sinal de falta de faturamento. Além disso, uma das medidas adotadas para evitar a propagação do vírus é vetar, total ou parcialmente, a venda de bebidas alcoólicas.

O delivery mitiga em parte a falta de clientes nas mesas, mas repõe somente fração do faturamento. No final, a perda de receita é de 60 a 90 por cento, mas muitas despesas são obrigatórias, como aluguel, salários, tributos, empréstimos, etc.

A lista de estabelecimentos fechados somente aumenta. Em artigo publicado no Jornal O Tempo, no dia 20.01, intitulado “Crise econômica gerada pela Covid fecha o restaurante Vecchio Sogno”, é noticiado o fechamento do tradicional restaurante Vecchio Sogno, em Belo Horizonte, sendo informado ser o motivo de fechamento “o cenário de instabilidade econômica do país gerado, principalmente, a partir da pandemia e da falta de perspectivas a curto/médio prazo para sustentação dos negócios que dependem da presença do público para funcionar.” No mesmo jornal, dia 22.01, artigo intitulado “Mil bares e restaurantes devem fechar em BH nos próximos meses” cita terem sido fechados em BH cerca de 3.500 estabelecimentos e 30 mil pessoas foram despedidas, mas, até o final do ano, podem fechar mais mil bares e restaurantes.

As dificuldades são generalizadas. Em São Paulo, segundo reportagem intitulada “Em protesto, setor de restaurantes prevê nova onda de fechamentos e demissões”, publicada na Folha de São Paulo, dia 22.01, traz a previsão do fechamento de 30% dos bares e restaurantes, além da demissão de 20 mil pessoas. Em Oxford, na Inglaterra, conforme reportagem com o título “Impacto econômico da pandemia fecha pub de 450 anos em Oxford”, publicada na Folha de São Paulo, dia 25.01, informou que um pub, com mais de 450 anos de funcionamento, fechará as portas até o final de janeiro.

O cenário é de preocupação. O setor está sem condições de funcionamento, deficitário e sem chance de arcar com todos os seus compromissos.

A solução passa pela vacinação, com imunização da maioria da população, para alcançar a chamada “imunidade de rebanho” e gerar a regularização das relações sociais. Além disso, o setor, para evitar quebra generalizada, precisa urgente de um plano específico de ajuda, como carência ou redução de impostos, empréstimos a juros subsidiados, legislação para garantir prazo estendido para cumprir obrigações acumuladas durante a pandemia (tributárias, trabalhistas, contratuais, etc.), entre outras medidas.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

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