O Brasil vive atualmente a politização da obrigatoriedade ou não da vacina e resistência ideológica às vacinas provindas da China e Rússia,

O atual dilema lembra a Revolta da Vacina, de 1904, quando houve incredulidade sobre os benefícios da vacinação e resistência à obrigatoriedade da vacina contra a varíola.

Infelizmente, a esperada vacinação tem uma discussão irracional no Brasil.

A primeira vacina, Coronavac, foi fabricada na China e encomendada pelo governo paulista, e tem resistência do presidente em sua política alinhada aos americanos contra a China (nosso maior parceiro comercial). Além disso, Bolsonaro está preocupado em não gerar dividendos políticos para o governador paulista, seu provável rival na disputa para presidente em 2022.

O Governador de São Paulo, João Dória, afirmou que a vacina seria obrigatória. A seguir, no dia 19.10, Jair Bolsonaro afirmou que “não será obrigatória esta vacina e ponto final” e no dia 21.10, disse que “antes de ser disponibilizada para a população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa.

Bolsonaro, ao contrário do que disse sobre a hidroxicloroquina, agora, corretamente, exige a comprovação científica para a vacina. Até então, ele se apresentava como um negacionista do conhecimento científico. Entretanto, não é negacionista e nem amante da ciência, mas age apenas por interesses políticos, manipulando as vidas das pessoas como se fossem peças em seu jogo político, sem se preocupar com a saúde dos cidadãos.

É esperado de um homem público adotar análise objetiva em suas decisões, com a avaliação das centenas de vacinas em desenvolvimento e a aquisição da mais viável para imunizar o povo.

No dia 20.10, o Ministério da Saúde, autorizou a inclusão de 46 milhões de doses da vacina Coronavac no Programa Nacional de Imunização, mas foi desautorizado, no dia 21.10, por Jair Bolsonaro. Esperava-se reação do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que é General do Exército, mas no dia 22.10, ele disse “Senhores, é simples assim. Um manda e o outro obedece…”.

Percebe-se não poder esperar de Bolsonaro e de seus ministros decisões objetivas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, tem a decisão final sobre a vacina e seu atual presidente, Antônio Barra Torres (indicado por Bolsonaro) defende ser ela um órgão independente e com decisões técnicas.

Diversos partidos impetraram ações no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir para o Poder Executivo apresentar plano de aquisição de vacina contra o coronavírus.

O tema de vacinação é de segurança sanitária e não deveria ser politizado. Assim, o STF deveria determinar para o governo apresentar um plano de imunização e a Anvisa avaliar a segurança e a eficácia das vacinas, pois se espera do STF e da Anvisa racionalidade nas decisões, sem politização de uma questão vital para o futuro das vidas de brasileiros.

Euler Vespúcio Advogado Tributarista eulervespucio.com.br

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