Pandemia do Coronavírus

Nos dias 19 e 20.05, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) recebeu para depor o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O ex-ministro respondeu todas as perguntas, apesar de ter habeas corpus com garantia do direito de não responder o que pudesse incriminá-lo.

Apesar do presidente incentivar o uso da hidroxicloroquina, o depoente negou ter Jair Bolsonaro interferido para ampliar o uso do medicamento e disse: “O presidente nunca me deu ordens diretas para nada“.

O presidente afirmou publicamente ter mandado cancelar a compra da vacina Coronavac, mas o depoente afirmou não ter recebido ordens: “Ele falou publicamente. Para o Ministério ou para mim, nunca”.

Sobre as acusações de Fabio Wajngarten de incompetência do Ministério da Saúde na compra da vacina Pfizer, o ex-ministro afirmou ele não ter todos os dados para análise do assunto. Além disso, disse terem sido respondidas todas as correspondências: “A resposta à Pfizer é uma negociação. Estamos falando de dezenas de reuniões e discussões” e o contrato proposto continha cláusulas complicadas.

Sobre a opção de aquisição de vacinas para apenas 10% da população brasileira, no consórcio Covax Facility, e não para 50% a que o Brasil tem direito, o depoente afirmou a proposta não ter garantia de entrega e o preço inicial era alto, cerca de US$ 40 a dose, e no final saiu por US$ 10.

Ao ser indagado sobre as razões pelas quais foi exonerado do ministério, respondeu: “missão cumprida”.

O debate mais ferrenho, foi sobre a falta de oxigênio em Manaus. O ex-ministro disse ter sido informado no dia 10.01. O senador Omar Aziz desmentiu o ex-ministro, por tem em mãos cópia de documento alertando o Ministério no dia 07.01.

No segundo dia de debate, foi discutido o pedido de intervenção federal efetuado no dia 15.01 pelo senador Eduardo Braga. O ex-ministro explicou ter Bolsonaro decidido não intervir:: “Foi levado à reunião de ministros com o presidente. E o governador, presente, se explicou, apresentou suas observações. E foi decidido pela não intervenção.“. O senador Eduardo Braga, disse: “Nós pedimos intervenção na saúde pública do Amazonas para salvar vidas. O governo não quis fazê-lo.”

Quanto ao aplicativo TrateCov, criado para receitar hidroxicloroquina, o depoente afirmou ter sido hackeado e colocado fora do ar. Omar Aziz, de forma irônica, disse: “O hacker é tão bom que ele conseguiu colocar o aplicativo em uma matéria na TV Brasil”.

Eduardo Pazuello, em mais uma “missão cumprida” negou ter recebido ordens de Bolsonaro, mesmo no dia 22.10.2020 tendo dito: “Senhores, é simples assim. Um manda e o outro obedece…”. De forma geral, afirmou Bolsonaro ter muitas vezes um discurso público, mas na prática não os adota na sua gestão, e, dessa forma, age para desorientar e não liderar.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista