No dia 08.12, a Inglaterra foi o primeiro país a iniciar a vacinação em massa contra o coronavírus.

Esta é a data mais importante do ano de 2020 (um ano triste e inesquecível). É o início de um 2021 cheio de esperança e otimismo.

Após a imunização de toda a população, teremos o fim das infecções e das mortes por coronavírus, regularização da vida das pessoas e o funcionamento normal da cadeia produtiva e econômica.

Esse fato gerou pressão política sobre todos os outros governos do mundo, inclusive o Brasil.

O Ministério da Saúde, titularizado por um general do Exército, Eduardo Pazuello, especialista em logística, tinha a previsão de iniciar a vacinação no Brasil em março de 2021.

No dia 7 deste mês, o Ministério da Saúde foi surpreendido pelo governador João Doria, de São Paulo, ao anunciar a data de 25 de janeiro de 2021 para o início da vacinação no Estado, partindo da expectativa da vacina ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e será feita no Instituto Butantan. Após o estudo da eficácia da vacina, será feito pedido de aprovação emergencial à Anvisa, entretanto, caso ocorra letargia, o Estado poderá utilizar a autorização prevista no artigo 3º, da Lei nº 13979, de 2020, para vacinar e adquirir medicamentos, mesmo sem registro na Anvisa, desde que registrado em uma das autoridades sanitárias estrangeiras (Food and Drug Administration (FDA); European Medicines Agency (EMA); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA); National Medical Products Administration (NMPA)).

A vacina em São Paulo será gratuita, dividida em fases, vacinados primeiro os mais vulneráveis, foram adquiridos os insumos (agulhas, seringas, algodão, equipamentos de proteção individual) e foram alocados recursos humanos e locais para vacinação.

O governador disse ter a intenção de ampliar o rol das pessoas beneficiadas e os presentes em São Paulo serão vacinados, sem a exigência de comprovação de residência. As cidades limítrofes de outros Estados preparam para receber avalanche de pessoas e os prefeitos temem não ter vacinas para os moradores e o número incerto de pessoas de cidades de outros Estados.

O Ministério da Saúde, pego de surpresa, reagiu e no dia 08.12 informou ter iniciado negociação para a aquisição de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer.

A vacina é a nossa redenção, é a única solução para enfrentar o coronavírus. As autoridades públicas têm em suas mãos decisões importantes envolvendo vidas humanas e deveriam estar unidas para conseguir implementar uma solução o mais rápido possível. Infelizmente se vê a politização do tema, sem racionalidade na tomada de decisões saudáveis para o povo brasileiro.

Os governos passam, mas o legado da pandemia ficará para sempre (mortes, sequelas, fechamento de empresas, desemprego, endividamento, etc.), causadas pelo vírus e também por uma inoperância de homens públicos a ser desestimulada, investigada e penalizada.

Euler Vespúcio Advogado Tributarista eulervespucio.com.br

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