Dia 7 de dezembro o Ministério da Saúde (MS) foi surpreendido pelo Governador de São Paulo (SP), João Doria, com o anúncio da data de 25.01.2021 para o início da vacinação no Estado, antecipando a previsão de março de 2021 do governo federal. SP fez a logística, desde a alocação de recursos, aquisição de insumos e dia 10 de dezembro iniciou a produção da vacina.
A urgência faz o mundo implorar pela imunização. No curto prazo, ela é nossa esperança, apesar de seu desenvolvimento em tempo recorde e, com isso, somente no futuro avaliaremos se houve ou não efeitos colaterais, bem como a sua real eficácia. Além disso, existe a certeza de serem necessárias diversas campanhas de imunização para conseguir o êxito contra o vírus.
Jair Bolsonaro disse ser a economia a sua maior preocupação e já deveria ter a solução completa para a vacinação. Infelizmente, temos letargia e o Ministro da Saúde, especialista em logística, mostrou ser aprendiz no assunto e recebeu lições do governo de SP de como se deve fazer.
Pressionado por seu rival político, o governo federal mostrou somente a política poder romper seu imobilismo. Nesse momento, é preciso elogiar os atos oportunistas e corretos de João Doria, por somente dessa forma gerar atitude do governo federal. A partir daí, tivemos ações do governo, sem planejamento, para mostrar resultados.
No dia 8, o MS noticiou ter iniciado negociação para a aquisição de 70 milhões vacinas da Pfizer.
No dia 9, o MS avisou planejar vacinação emergencial em dezembro e ampla em janeiro e fevereiro de 2021.
No dia 10, a Anvisa passou a aceitar pedido de autorização do uso excepcional de vacinas na fase 3 de testes, para imunização de grupos específicos, atendidos os requisitos de segurança, qualidade e eficácia.
No dia 11, o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou ter o Ministro da Saúde dito que toda vacina produzida no país seria “requisitada, centralizada e distribuída aos Estados pelo Ministério da Saúde”. Entretanto, no mesmo dia, o MS negou ter essa intenção.
Infelizmente, os discursos são mera retórica ao serem desmentidos pelos fatos. Nesse sentido, no dia 9 Jair Bolsonaro demonstrou sua real prioridade, ao não ir nas tratativas de planejamento da vacinação e comparecer (mesmo não sendo praxe) na reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), para garantir a aprovação de alíquota zero do imposto de importação de revólveres e pistolas, a partir de 01.01.2021.
Além disso, apesar ter cerca de 180 mil mortes e 7 milhões de infectados, no dia 9 Jair Bolsonaro demonstrou ter parâmetro equivocado de avaliação dos atos de seu governo, ao considerar ter sua equipe agido “muito bem” diante da pandemia.
Nossa sobrevivência está em questão e assim, o Brasil olha SP e esquece de Brasília. Isso gera nos políticos ciúmes incontroláveis e essa guerra das vacinas coloca em xeque a forma da federação brasileira (tema para outro artigo).
Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista
