O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país. Minas Gerais possui 24 municípios na lista.
Uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Eles são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e na definição de políticas.
Portaria publicada no Diário Oficial da União, de quarta-feira (27), suspendeu a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios.
Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os
sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação.
Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.
Outra portaria, publicada na segunda-feira passada (25), suspendeu a transferência de recursos para 108 municípios que não aderiram ao pacto de 2006.
O motivo foi que as prefeituras não comprovaram a aplicação dos recursos transferidos anteriormente. As cidades têm até 90 dias para apresentar ao ministério justificativa da utilização de pelo menos 60% do valor em conta.
O Estado com o maior número de municípios atingidos com as medidas é o Rio Grande do Sul, que teve 69 cidades com repasses bloqueados – 28% do total. Em seguida estão Minas Gerais, Pará e Piauí.
