A patente da semaglutida, princípio ativo dos medicamentos Ozempic e Rybelsus, vai expirar em março de 2026. A definição foi confirmada após decisão unânime da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para prorrogar o prazo de exclusividade do produto no Brasil.
Com a decisão, permanece válida a data original de vencimento da patente, registrada em 20 de março de 2026. A Novo Nordisk defendia a extensão da proteção até 2038, alegando que houve atraso superior a dez anos na análise do pedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que teria reduzido o período efetivo de exploração comercial do medicamento.
Ao analisar o caso, os ministros do STJ entenderam que a legislação brasileira não prevê a prorrogação de patentes em razão de demora administrativa. O colegiado seguiu o entendimento já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual o prazo máximo de proteção patentária é de 20 anos, contados a partir do depósito do pedido, sem possibilidade de extensão automática.
Na avaliação do tribunal, permitir esse tipo de prorrogação poderia gerar insegurança jurídica e resultar em monopólios prolongados, com impacto direto no acesso da população a medicamentos. Apesar da decisão, a Novo Nordisk ainda pode recorrer ao STF, mas, por ora, o cronograma de vencimento da patente está mantido.
Na prática, o fim da patente abre espaço para que outras farmacêuticas produzam versões genéricas ou similares da semaglutida, desde que atendam às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A partir de 2026, o mercado brasileiro poderá contar com novos medicamentos à base da substância, que, no caso dos genéricos, devem ter preço ao menos 35% inferior ao do produto de referência.
Atualmente, uma caneta de Ozempic na dosagem de 1 mg pode custar cerca de R$ 1,3 mil. A expectativa do setor é de aumento da concorrência e redução de preços, facilitando o acesso ao tratamento de diabetes tipo 2 e ao controle de peso. Hoje, ao menos 20 pedidos de registro de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida aguardam análise da Anvisa.
Com informações do Metrópoles
