A Polícia Federal (Polícia Federal) consultou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o interesse em apresentar representação para abertura de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro, por supostos crimes contra a honra. O caso tem relação com críticas feitas ao presidente em publicações na rede social X e foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A apuração foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a partir de representação da Polícia Federal, solicitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Ministério da Justiça e Segurança Pública). A decisão também teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de indícios suficientes para investigação.
O inquérito tem como base uma publicação feita em 3 de janeiro de 2026 na plataforma X, na qual o senador associa imagens de Lula ao presidente venezuelano Nicolás Maduro e faz acusações relacionadas a supostos crimes.
De acordo com o parecer da PF, foi recomendado o envio de ofício ao presidente Lula para que ele informe se deseja autorizar a abertura de ação penal por crimes contra sua honra.
“Expedição de ofício ao Exmo. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consultando-o sobre o interesse de representar para a inauguração da persecução penal relativa aos delitos contra a sua honra”, registra o documento.
Caso Lula manifeste interesse em prosseguir, o processo será encaminhado internamente na Polícia Federal, passando pelo gabinete da instituição e pela Diretoria de Inteligência da PF (DIP/PF), responsável por providências de polícia judiciária.
A legislação brasileira determina que crimes contra a honra — como calúnia, injúria e difamação — dependem de manifestação da vítima para que possam ser investigados.
No despacho, Moraes também determinou o envio dos autos à Polícia Federal e estabeleceu prazo de 60 dias para a realização das diligências iniciais.
O caso envolvendo Flávio Bolsonaro segue em fase preliminar e depende agora da manifestação do presidente Lula para eventual continuidade da investigação por crimes contra a honra. A apuração integra um procedimento conduzido pela Polícia Federal sob supervisão do STF, com base em publicação feita em rede social e análise de possíveis ilícitos.
Com informações do Metrópoles
