Os planos de saúde no Brasil passarão a cobrir 37 medicamentos orais contra o câncer a partir de 2 de janeiro de 2014. O anúncio da medida foi feito pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (21), em Brasília.
De acordo com o governo, a principal vantagem da garantia dos remédios via oral para o câncer é que parte dos pacientes poderão ser tratados em casa, sem terem de ir a clínicas e hospitais, minimizando riscos e infecções.
Além dos remédios para o câncer, outros 50 novos procedimentos relacionados ao tratamento de outras doenças devem entrar para a lista de cobertura obrigatória.
Na nova cobertura estão incluídos, por exemplo, 28 cirurgias por videolaparoscopia, radiofrequência para tratar dores crônicas nas costas, o uso de medicina nuclear para tratar tumores neuroendócrinos, uma nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço e o implante de esfíncter artificial para conter incontinências urinárias de homens que tiveram de retirar a próstata.
A iniciativa vai beneficiar cerca de 42,5 milhões de pessoas que contrataram planos de saúde e assistência médica depois do dia 1º de janeiro de 1999 e os beneficiários de adaptações à Lei 9.656/98, segundo o governo. Quem tem um plano apenas de odontologia, aproximadamente 18,7 milhões de consumidores no país, também vai ser beneficiado com a inclusão de procedimentos da área.
A obrigatoriedade da adição dessas novas ações no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, sob responsabilidade da ANS, vai ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça (22) na forma de uma resolução normativa.
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