O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM) divulgou nessa terça-feira (8), o edital para prestadores de serviços de saúde na condição de Pessoas Jurídicas interessadas em credenciar-se ao Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) – PMMG – CBMMG – IPSM, no âmbito do município de Belo Horizonte/Região Metropolitana e demais cidades das Regiões da Polícia Militar – RPM, do Estado de Minas Gerais, para atuarem exclusivamente na Rede Orgânica do SiSau.
O período para manifestar interesse na vaga começou no dia 16 de junho e ficará em aberto até o dia 31 de julho. Os cargos a serem ocupados na cidade de Formiga, são de psicólogo e médico clínico geral, que terão carga horária máxima de 25 horas semanais.
A participação no credenciamento ocorre mediante a efetivação do cadastro no site do IPSM, no endereço eletrônico: https://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp, na seção “Cadastro de Interessados”. Os interessados devem manifestar expressamente, no requerimento, a aceitação dos termos, normas e condições estabelecidas neste Edital, além de enviar toda a documentação exigida no Anexo II do edital e seus apêndices. Os documentos e apêndices exigidos devem ser inseridos no portal em formato PDF, na aba “Documentos”.
O processo de credenciamento que se trata no edital obedecerá às seguintes etapas:
Primeira Etapa – Do cadastro e envio dos documentos
Segunda Etapa – Da análise documental e critério de julgamento feitos pelo IPSM
Terceira Etapa – Da realização de visita técnica in loco (ou virtual) a critério do IPSM
Quarta Etapa – Da divulgação dos habilitados ou inabilitado
Quinta Etapa – Dos Recursos
Sexta Etapa – Do credenciamento;
Sétima Etapa – Do acompanhamento da execução do contrato.
Poderão participar do credenciamento:
– Pessoas jurídicas legalmente constituídas cuja prestação de serviços seja compatível com objeto do credenciamento e que atenda a todas as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que satisfaçam os requisitos e as condições de habilitação e que aceitem as exigências estabelecidas pelo SiSau e demais normas aplicáveis.
– A participação dos interessados neste credenciamento, se dará conforme item 3, atendendo aos demais requisitos e critérios constantes deste Edital, implicando aceitação integral e irrestrita às condições nele estabelecidas e demais normas pertinentes e conexas, independente de declaração expressa.
– Para os fins deste Edital, considera-se “matriz” o CNPJ principal e “filiais” as unidades ou estabelecimentos secundários vinculados à mesma razão social.
– O credenciamento de filiais situadas em municípios diferentes da matriz será realizado por meio de um contrato distinto, conforme a necessidade administrativa, e a habilitação está condicionada a uma visita in loco ou virtual com parecer favorável, além da apresentação da documentação pertinente à filial, incluindo uma conta bancária exclusiva vinculada ao CNPJ da respectiva unidade, para fins de empenho e pagamento individualizado.
Mais informações sobre o credenciamento, acessar o edital em anexo abaixo.
Credenciamento Contratação de Profissionais Saúde PMMG
Vagas destinadas ao munícipio de Formiga Foto: PMMG
Fonte: PMMG
