Polícia Civil pede prisão de sete por rompimento de barragem em Mariana

A Polícia Civil indiciou e pediu a prisão, nesta terça-feira (23), de sete pessoas pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Entre elas está Ricardo Vescovi, presidente licenciado da empresa que pertence à Vale e à australiana BHP Billiton.

O acidente ocorreu em 5 de novembro do ano passado, causando uma enxurrada de lama que destruiu o município de Bento Rodrigues, além de poluir o Rio Doce até a foz, no Espírito Santo. O inquérito, que apurou as 19 mortes causadas pelo rompimento da barragem, possui 13 volumes, 2.432 páginas e cerca de 100 depoimentos.

Veja lista dos indiciados:

Samarco
Ricardo Vescovi, presidente licenciado
Kléber Terra, diretor-geral de operações
Germano Lopes, gerente-geral de projetos
Wagner Alves, gerente de operações
Wanderson Silvério, coordenador técnico de planejamento e monitoramento
Daviely Rodrigues, gerente

VogBR
Samuel Paes Lourdes, engenheiro

O delegado Rodrigo Bustamante, responsável pela investigação, disse que os pedidos de prisão preventiva – sem prazo pré-determinado – se devem a estabelecer a ordem pública, no sentido de acalmar a população em relação aos responsáveis pelo desastre.

Crimes
Em entrevista coletiva na tarde desta terça, Bustamante disse que todos foram indiciados por homicídio qualificado. A pena pode variar de 12 a 30 anos para cada uma das 19 mortes.

Também responderão pelo crime de causar inundação, com dolo eventual – quando não há intenção, mas se assume o risco – e de poluição de águas potáveis. No primeiro, a pena varia de 3 a 6 anos de prisão mais multa. No segundo, de 2 a 5 anos de prisão.

Para o delegado, todos os indiciados se omitiram após o rompimento da barragem, além de terem assumido o risco de causar um possível acidente.

Bustamante disse ainda que o crime ambiental e as validades das licenças da Samarco serão analisadas em um segundo inquérito.

Causa
A causa do desastre, segundo a polícia, foi excesso de água nos rejeitos. A polícia explicou que houve elevada saturação de rejeitos arenosos depositados em Fundão, além de falhas no monitoramento, equipamentos com defeito e número reduzido de equipamentos de monitoramento.

A polícia também apontou entre as razões do acidente a elevada taxa de alteamento anual da barragem – obra para aumentar a capacidade de acomodação de rejeitos –, o assoreamento do dique 2 e a deficiência do sistema de drenagem.

Para Bustamante, este foi “o maior desastre ambiental da história do país”. O inquérito foi aberto no dia 6 de novembro de 2015, um dia após o rompimento da barragem de Fundão. A investigação durou três meses.