Uma operação desencadeada pela Polícia Federal e pelo Ministério do Trabalho, entre os dias 9 e 23 de novembro, fiscalizou o trabalho escravo em lavouras de cana de açúcar em quatro cidades da região.
De acordo com a Polícia Federal, a multinacional LDC Bioenergia S/A, proprietária de usinas de cana de açúcar na região, recebeu autuações durante a fiscalização devido à terceirização ilícita de mão de obra. A PF afirma que também foram constatadas outras irregularidades relacionadas a obrigações trabalhistas que estariam sendo descumpridas.
Durante a operação, foram encontrados 286 trabalhadores em situação precária. As irregularidades resultaram em 40 autos de infração.
Em comunicado enviado à imprensa, a PF afirma que os responsáveis pela empresa responderão a inquérito policial para apurar delito previsto no artigo 149 do Código Penal, que define o crime de impor a alguém condição de trabalho análoga à escrava. Se confirmada a ocorrência do crime, os acusados podem ser condenados a penas que variam de dois a oito anos de prisão.
