No dia 07.09 o presidente, com sua retórica inflamada e despropositada, condenou o fato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ter bloqueado contas bancárias e determinado prisões de alguns de seus seguidores por participarem de atos antidemocráticos, as quais chamou de prisões políticas. Afirmou, Alexandre de Moraes, ter de se enquadrar, pedir para sair, para arquivar os inquéritos e que não acatará ordem judicial vinda dele. A seguir, passou a atacar e desacreditar o sistema eleitoral brasileiro de urna eletrônica.

Esses discursos efetuados, no dia 08.09 geraram reflexos negativos no mercado financeiro (queda da bolsa, disparada do dólar, etc.) e aumentou a união política para viabilizar o seu impeachment.

Também, no dia 08.09, o presidente do STF, Luiz Fux, condenou a descredibilização do STF feita pelo presidente da República, disse ser “antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis” ofensas à honra dos Ministros e ser crime de responsabilidade descumprimento de decisões judiciais, e pediu para ficarem “atentos a esses falsos profetas do patriotismo” que colocam o povo contra o povo e as instituições.

O jornal Correio Braziliense, no dia 09.09.2021, publicou o artigo “Temer: Era preciso tranquilizar o país, fiz o meu papel”, informando ter o presidente Jair Bolsonaro, no dia 08.09, após as 22 horas, telefonado para Michel Temer pedindo conselhos, preocupado com as consequências de seus discursos na economia brasileira. Foi aconselhado a emitir documento para restabelecer a harmonia entre os Poderes, com afirmações de que as divergências seriam resolvidas na Justiça. No dia 09.09, Bolsonaro mandou um avião da FAB buscar Michel Temer, em São Paulo, o qual chegou com esboço de documento, sendo dele a expressão “no calor do momento” e a citação direta a Alexandre de Moraes.

A “Declaração à Nação”, divulgada no dia 09.09, gerou decepção entre diversos de seus seguidores, fez o mercado financeiro reagir positivamente e foi elogiada por políticos. Em nota, Jair Bolsonaro, disse ser seu dever vir a público se retratar de suas declarações no dia 07.09, afirmando “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e serem fruto de discordâncias das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes. A seguir, o presidente mostra preocupação com a vida do povo, ao afirmar “na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”. Na conclusão, afirma terem sido as suas palavras feitas no calor do momento e reiterou seu “respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país”.

Deve-se salientar ser o recuo do presidente um avanço para o funcionamento das instituições. Entretanto, as manifestações públicas do presidente desde sua posse, em 01.01.2019, são feitas, como ele mesmo afirma, “no calor do momento” e incentiva seus seguidores a praticarem atos desordeiros.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

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