Em 2008, eram 21% de pessoas com esgoto tratado. O aumento é resultado de programas como o Minas Trata Esgoto, executado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
O Minas Trata Esgoto monitora o percentual de esgoto tratado no Estado por meio do número de Licenças de Operação (LO) e Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF) concedidas para Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) municipais. Segundo o analista ambiental, Rodolfo Penido, houve uma evolução significativa no percentual de população atendida. ?No ano de 2009, a população atendida pela obtenção de AAF para sistemas de tratamento cresceu 137% e a população atendida pela obtenção de LO, 51%?, exemplifica.
Rodolfo destaca que existem 51 sistemas de tratamento de esgotos com Licença de Instalação (LI), etapa do processo de licenciamento que antecede a de operação. ?Quando estes empreendimentos obtiverem Licença de Operação, teremos cerca de 4,5 milhões de pessoas beneficiadas, o que representará um acrescimento de 27% no índice da população urbana atendida?, acrescenta.
Rodolfo ressalta, ainda, que o percentual de população sem expectativas de tratamento de esgotos diminuiu em 38%, comparado com o ano de 2008.
Para 2010, o Programa prevê o desenvolvimento do ?Plano de incremento do índice de tratamento de esgoto na bacia do rio das Velhas?. A atividade será desenvolvida por meio de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e tem o objetivo de unir esforços ao Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010.
A previsão é de que o plano comece a ser desenvolvido já no primeiro semestre. ?O documento irá apresentar o diagnóstico das águas da bacia, na área de abrangência do Projeto Estruturador Meta 2010, em relação ao nível de esgoto encontrado nos rios, além do prognóstico e um plano de ações?, explica Rodolfo Penido.
Minas Trata Esgoto
A Feam lançou em novembro de 2006 o Programa Minas Trata Esgoto com o objetivo de apoiar os municípios no atendimento à Deliberação Normativa (DN) 96, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A norma convoca os municípios para o licenciamento de sistemas de tratamento de esgoto. Por meio do programa, a Fundação Estadual de Meio Ambiente realiza seminários e vistorias técnicas, além da publicação de cartilhas com orientações para mobilizar os agentes municipais para o cumprimento dos prazos definidos pelo Copam.
O programa também fornece suporte ao ICMS Ecológico, no fator tratamento de esgotos sanitários. Hoje, em Minas Gerais, são 121 municípios habilitados a receber o ICMS Ecológico, por tratarem mais de 50% do esgoto urbano.
Tratamento de esgoto em Formiga
Para melhorar o saneamento básico em Formiga, em 2006, através o governo municipal, fez um financiamento junto ao BDMG de aproximadamente R$2,5 milhões para a primeira etapa de implantação de 4,5 Km de interceptores à margem esquerda do Rio Formiga.
A segunda etapa de despoluição do rio Formiga e a despoluição do rio Mata Cavalo e afluentes deve começar ainda este mês. O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Paulo Quintiliano, disse que aguarda apenas a ordem de serviço ser emitida pela Caixa Econômica Federal.
A empresa que executará o serviço é a Soemge Construtora Ltda, contratada por meio de licitação em 24 de setembro de 2009.
Serão construídos os interceptores e emissário do rio Formiga e dos afluentes: rio Mata Cavalo, Córregos Cidade Jardim, do Matadouro, do Engenho de Serra, do Romualdo e parte do Bela Vista, que correspondem a 70% (20,5km) da extensão total de todos os interceptores a serem implantados na cidade, que gira conforme projeto em torno de (30,5km. Ficarão 5,5km de interceptores a serem construídos em uma terceira etapa.
Segundo a Secretaria de Comunicação, a construção dos interceptores do rio Formiga e seus afluentes evitará o lançamento de 15 milhões de litros de esgoto por dia. Os interceptores representam as tubulações que interligam as redes coletoras dos usuários até a estação de tratamento de esgoto sanitário a ser construída.
Após a implantação destes interceptores serão eliminados os odores provocados pela decomposição de esgoto sanitário, haverá redução dos vetores responsáveis pela transmissão de diversas doenças, como também serão advindos benefícios na saúde da população residentes às margens dos rios.
