População de presos em Minas é mais do que o dobro em seis anos

O número de presos em Minas Gerais mais do que dobrou nos últimos seis anos. Pelos levantamentos da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), entre dezembro de 2003 e abril de 2010, a população carcerária do Estado, a segunda maior do país – São Paulo lidera com 163.855 detentos -, passou de 23.118 presos para 48.687, um crescimento de 110%, se forem somados os mantidos em cadeias da Polícia Civil e em penitenciárias.
No mesmo período, as vagas criadas em presídios e penitenciárias em Minas cresceram bem mais, 300%. Mas, pelos dados da Seds e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as novas 3.038 vagas que surgiram, em média, por ano, ainda foram inferiores à demanda anual de 4.172 novos encarcerados. Na prática, é como se a cada ano o déficit carcerário em Minas aumentasse em 1.134 vagas.
Os registros do órgão federal mostram que, entre 2003 e 2009, houve um boom carcerário no país, com aumento de 53,6% nos registros de novos detentos, de 308.304 para 473.626.
Atualmente, por ano, o sistema prisional brasileiro incorpora, em média, 27.533 pessoas. Para o governo mineiro, o fenômeno é explicado principalmente pela ação mais eficaz das polícias e também pela chance de abrigar os presos, com a criação de mais vagas. A capacidade prisional e as ações de prevenção e repressão ao crime estão maiores. Antes, a polícia era obrigada a escolher quem ia prender porque a capacidade (de vagas) era muito inferior à demanda, argumenta o secretário da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Genílson Zeferino.
Em Minas, a disparada do número de detentos ocorreu principalmente entre 2008 e 2009, quando a soma dos encarcerados no Estado saltou de 42.137 para 48.153, ou seja, 6.016 presos a mais em um único ano. Em outros períodos, a média de crescimento anual variou de 2.000 a 5.000 presos.
Os números do sistema penitenciário nacional confirmam que Minas avançou na estrutura do sistema prisional com a criação de 18.484 vagas nos últimos seis anos (aumento de 300%). Segundo dados do Depen, em 2003, eram 6.163 vagas no Estado para as 24.647 do início de 2010.
Mas a relação entre presos recém-chegados ao sistema e as vagas abertas anualmente ainda é deficitária. A polícia prende, mas a Justiça está morosa na sequência. Temos muitos presos provisórios. Se eles forem absolvidos, resolve um pouco o problema. Se forem condenados, tenho de fazer alguma coisa. A ação de encher e esvaziar é constante, reconhece Zeferino, confirmando o descompasso entre o ritmo de prisões e o de julgamentos.
Esses fatores colocam Minas em situação desconfortável. De acordo com os dados do Depen, o Estado está à frente de outras unidades da Federação em relação ao número de presos provisórios instalados em unidades da Polícia Civil. Até dezembro de 2009, data do último levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional, Minas tinha 18.517 presos provisórios, cerca de 40% do total. No país, presos nessa situação somam cerca de 30% dos 152.612 encarcerados.