Redação UN
Na tarde desta sexta-feira (1º), foram empossados os 10 novos vereadores de Formiga para a 19ª Legislatura (2021-2024).
A solenidade ocorreu no auditório Padre Aurélio e reuniu, além de nove dos 10 vereadores, até dois convidados por empossado e profissionais da Câmara. A vereadora Joice Alvarenga participou da cerimônia de forma virtual, por estar em isolamento domiciliar após testar positivo para a Covid-19.
Seguindo o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 8º, assumiu como presidente da sessão solene, o vereador mais velho a estar presente, no caso, Juarez Eufrásio de Carvalho. Ele conduziu os trabalhos juntamente com José Geraldo da Cunha, a quem nomeou secretário, e deu posse a todos os vereadores que, antes, se comprometeram a cumprir dignamente a função para qual foram eleitos pela população e assinaram o termo de posse. Apenas a vereadora Joice Alvarenga assinará o termo posteriormente.
Finalizada a primeira parte do evento solene foi iniciada a eleição da Mesa Diretora para 2021.
Antes das formalidades do pleito, o vereador Cid Corrêa pediu a palavra e apresentou requerimento no qual componentes da chapa A pleiteavam mudanças na estrutura da mesma, na qual até então ele (Cid) aparecia como presidente. Foi requerido que a chapa passasse a se dispor da seguinte forma: Juarez Carvalho – presidente, Cid Corrêa – vice presidente, Luiz Carlos Tocão – primeiro secretário e Luciano do Gás – segundo secretário.
Cid ainda criticou com veemência a portaria 85/2020 do dia 29 de dezembro que determinava procedimentos que permitiriam a posse virtual de Joice Alvarenga e ainda a decisão liminar de juíza da Comarca de Piumhi que determinou a posse da vereadora à distância. De acordo com o vereador, vários artigos da lei que rege o Legislativo (8º, 9º, 11º, 12º, 60º, 173º e 199º) e da Lei Orgânica (17º, 27º, 37º e 46º) impedem que um dos edis sejam empossados virtualmente.
Juarez deferiu o requerimento, momento em que o vereadores Flávio Martins, cabeça da chapa B, o criticou dizendo que a Câmara aprovou dezenas de projetos virtualmente em boa parte do ano passado e deixou o plenário em companhia de Marcelo Fernandes, Tião do Preto e Flávio Couto, que, na data da diplomação, havia manifestado apoio à chapa de Cid Corrêa. A atitude de deixar a reunião foi seguida por Joice, que encerrou a conexão sem se pronunciar.
A embate se deu pelo fato de que, em caso de empate na eleição, que se configurava naquele momento, a chapa com o presidente mais velho sairia vencedora e, no caso da mudança da chapa A, isso se tornaria viável.
Como havia quórum de 9 vereadores no início da sessão solene, a eleição prosseguiu e todos os cinco presentes votaram a favor da chapa A, que foi eleita para 2021.
Em seguida os presentes tiram a foto oficial da Legislatura e fizeram seu primeiro pronunciamento, reafirmando compromissos e agradecendo familiares e eleitores.
Por fim, foi feita pelo agora primeiro secretário da Casa, Luiz Carlos Tocão, a leitura da ata da reunião. Cid pediu que fossem acrescentadas duas informações, antes que a mesma fosse aprovada pelos vereadores: que apesar de estar online, Joice não informou sobre sua retirada da reunião, o que foi feito, de forma oficial, apenas pelo vereador Flávio Martins, sendo que os demais abandonaram o plenário.
Em live realizada em suas redes sociais, Joice disse que diante do momento de exceção vivido por todos, sua posse virtual era a maneira mais correta a se proceder visando a saúde e o bem estar coletivos e que, tudo ocorreu legalmente, a partir de decisão da Justiça que entendeu justamente isso. A vereadora ainda questionou o fato dos vereadores da chapa A não terem questionado na Justiça a Portaria 85 e disse que a sequência da solenidade após a posse, para ela, não passou de teatro.
PM acionada
Membros da chapa B, que se retiraram da reunião solene acionaram a Polícia Militar e, por meio do registro de BO, relataram os fatos ocorridos durante a reunião.
