Em audiência agendada pelo deputado estadual Antônio Carlos Arantes/PSC e pelo assessor parlamentar Alysson Oliveira, no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), se reuniram representantes de 16 municípios do Sul, Sudoeste e do Centro-Oeste do Estado para a apresentação do programa Novo Somma, do governo de Minas.
O evento ocorreu nesta quarta-feira (7) e as cidades representadas foram: Passos, Muzambinho, Alpinópolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, São Roque de Minas, São Tomás de Aquino, São João Batista do Glória, Campos Gerais, Botelhos, Guapé, Formiga, Caxambu, Cristais, Luminárias e Vargem Bonita.
Segundo a assessoria de comunicação do parlamentar, os representantes das cidades foram recebidos pelo presidente do BDMG, Paulo Paiva, e pela gerente de municípios do banco, Juliana Assis. O Novo Somma permitirá que as prefeituras possam obter verbas para financiarem projetos de tratamento e gestão sustentável de resíduos sólidos (lixo); projetos de construção e recuperação de infraestrutura urbana (pavimentação) e financiamento de máquinas, equipamentos e caminhões utilizados em obras das administrações dos municípios.
O deputado agradeceu à gerente de municípios do BDMG, Juliana Assis, e reiterou a importância da reunião. O que percebemos é que alguns prefeitos possuem dificuldades de pegar as informações, por isso, trouxemos prefeitos, vereadores e lideranças para que os técnicos de cada cidade tenham uma clareza sobre os tópicos do programa. Antônio Carlos lembrou que as prefeituras atravessam uma fase delicada, mas deu esperanças aos prefeitos. Alguns municípios que achavam que não teriam chance de pegar este financiamento, no meu entendimento, terão esta ótima oportunidade, revelou.
Para o prefeito de Formiga, Aluísio Veloso da Cunha/PT, a iniciativa do deputado é avaliada como inteligente e oportuna para que o BDMG pudesse apresentar o Novo Somma. No meu caso especificamente, estamos precisando de recursos para a troca de maquinário para urbanização e para saneamento. Esse Novo Somma é mais vantajoso em termos de juros, vou inscrever Formiga ainda hoje [no dia da audiência] e espero que o Legislativo possa compreender a nossa necessidade para aprovar o plano de lei a tempo para conseguirmos este recurso.
O Novo Somma
Para participarem do programa, as prefeituras precisam estar de acordo com a lei de responsabilidade fiscal. O Novo Somma tem três subprogramas: O Novo Somma Infra, que cuida dos investimentos em infraestrutura urbana; o Novo Somma Maq, que discerne sobre a aquisição de máquinas e equipamentos para obras, e Novo Somma Eco, que trabalha com a gestão sustentável de resíduos sólidos.
O Novo Somma Maq, por exemplo, possui custo de financiamento da seguinte forma: a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 4% ao ano, tarifa de análise de crédito de 0,5% do valor do financiamento. As prefeituras têm até 66 meses para pagarem o financiamento, incluídos até seis meses de carência.
