Veio a público nessa quinta-feira (27), por meio de um jornal local, a conclusão de um processo licitatório de contratação de uma prestadora de serviços médicos na Secretaria de Saúde. A ?novidade? causou indignação dos médicos cujos representantes estiveram reunidos com o prefeito Moacir Ribeiro que, ao final da reunião, enquanto cumprimentava os profissionais que permaneceram na sala de espera até o término da reunião, garantiu a licitação não estava concluída.
O tal processo que terceiriza para uma empresa formiguense o serviço de 3 profissionais médicos, de segunda a sexta, com 8 horas diárias ou, 6 profissionais prestando os mesmos serviços por 4 horas diárias cada um, está sim, concluído como se depreende das publicações oficiais.
Segundo apurou a equipe de redação do jornal, a empresa vencedora do processo licitatório é a Clínica de Cardiologia e UTI Móvel Santa Maria Ltda., contratada para prestar serviços médicos ambulatoriais de pacientes encaminhados ao Ambulatório Municipal. Nos documentos informativos obtidos junto ao CNESNet ? Secretaria de Atenção a Saúde ? DATASUS ? (portanto oficiais), consta como profissional que presta serviço à empresa, apenas seu sócio, GIOVANNY JUSTINIANO SALAZAR.
Porém, o objeto licitado prevê a disponibilização mínima de três profissionais diariamente, cumprindo a carga horária de oito horas, ou seis profissionais cumprindo quatro horas diárias.
O valor total do contrato, com vigência de um ano, é de R$864 mil, sendo pagos a empresa, cerca de R$ 72 mil mensais. O que indica um salário de R$ 24 mil mensais para os que cumprirem carga horária de 8 horas diárias.
Apesar da documentação publicada oficialmente, demonstrar que o contrato tem vigência para 12 meses, a secretária adjunta garante que o período da prestação de serviços será de apenas três meses e que os valores a serem pagos, apesar de constarem no contrato podem não ser aqueles publicados. ?Foi um registro de preços. A gente pode usar nenhum, um, dois ou três. Então isso não quer dizer que vá ser gasto isso não?.
Sobre o custo por profissional a ser pago pelo município, nesse contrato, ser cinco vezes maior que o valor pago ao profissional concursado, Maiára disse que não é bem assim. ?O contrato, a gente só pode fazer pelo mesmo preço pago para o médico do posto?.
Sendo tudo muito nebuloso, conforme se observa das falas e dos documentos acima apresentados, o vereador Arnaldo Gontijo, Arnaldo da Nasa, tomando conhecimento de tudo, imediatamente determinou que sua assessoria oficiasse o Ministério Público, juntando a documentação e solicitando que o MP que a respeito já havia se pronunciado afirmando ser contrário à ?TERCEIRIZAÇÂO DOS SERVIÇOS MÉDICOS?, tome as providências que julgar necessárias em defesa da população e do erário público.
