Em reunião com o secretariado nesta terça-feira (21), o prefeito Aluísio Veloso/PT decidiu que não irá exonerar a secretária de Saúde, Luiza Flora, mesmo com a ameaça de uma CPI.
Aluísio Veloso entende que o cargo de secretária é de confiança e prerrogativa exclusiva do prefeito e não do Legislativo. Assim, durante a reunião com os secretários, analisou a gestão da saúde e concluiu que não é justo e permissivo uma decisão do Legislativo sobre o Executivo.
O chefe de Gabinete, Sheldon Almeida, ressalta que o poder Executivo sempre respeitou o Legislativo e nunca interferiu nas decisões administrativas da Câmara Municipal. ?Os poderes devem ser harmônicos entre si e, para que continue essa harmonia, os secretários entendem que não deveria haver intromissão do Legislativo. A escolha do secretário é do prefeito? , argumenta. ?Respeitamos o Legislativo e queremos continuar juntos com a Câmara, desde que isso não signifique ingerência da Câmara. Deve haver um respeito mútuo. Nós damos esse respeito. Em momento algum o Executivo falou em ingerência com a Câmara? , acrescenta.
Sheldon Almeida questiona se essa decisão de pedir a mudança da secretária seria da Câmara na sua totalidade ou de parte dos vereadores. Ele salienta ainda que a CPI da Saúde, proposta pelo Legislativo, seria para investigar, em primeiro momento, a gestão da saúde. Entretanto, o chefe de Gabinete destaca que, desde janeiro, a administração municipal está tentando realizar diversas ações para uma melhor saúde da população e que uma das ações foi a questão do horário de atendimento dos médicos na estratégia Programa de Saúde da Família (PSF).
?Essa decisão abriu um diálogo com as equipes dos PSFs […] Montamos o ?Pacto Pela Saúde?, que deve entrar em ação na próxima semana, uma parceria entre a Prefeitura, por meio das secretarias de Saúde, de Governo e Procuradoria, com os médicos, dentistas, equipes dos PSFs e Ministério Público. A partir do ?Pacto pela Saúde?, vamos dar ênfase ao tratamento preventivo em relação às doenças? , esclarece Sheldon.
De acordo com o chefe de Gabinete, estava sendo feito o chamado atendimento como ?clínica médica?. Agora será feito um trabalho preventivo, com visitas domiciliares, palestras sobre vários temas, como diabetes, hipertensão, saúde bucal, dentre outros. ?Num curto espaço de tempo, vai poder diminuir a visualização de atendimentos com especialistas e no Pronto Atendimento Municipal (PAM). Quem não tiver condições de ir às Unidades Básicas de Saúde (UBS), os profissionais farão atendimentos domiciliares. Isso irá solucionar um dos conflitos da gestão da saúde, que é a atenção básica, outro tipo de especialidade não depende só da Prefeitura? , enfatiza Sheldon Almeida.
Em outras palavras, ele quis dizer que compete aos outros entes da federação (Estado e União) alguns tipos de atendimentos. Como salienta o chefe de Gabinete, certos procedimentos são feitos apenas nas cidades pólo da região e em Belo Horizonte, por isso a administração municipal investiu na aquisição e foi em busca de veículos para transportar pacientes (o que foi criticado como ?ambulancioterapia?). ?Compete ao município questões básicas. O Sistema Único de Saúde (SUS) não delimita que todo o atendimento tem que ser responsabilidade do município? , justifica.
Sheldon Almeida comenta que o outro objeto da CPI seria a falta de diálogo com a Santa Casa e garante que a Prefeitura sempre quer ser parceira da entidade, tanto que não tem nenhum débito com o hospital desde janeiro, nem em relação aos convênios nem mesmo com a locação do imóvel. ?Não haveria motivos para a realização de uma CPI, sendo esses os motivos e justificativas. Nota-se que a CPI é exclusivamente para exonerar a secretária e isso o prefeito não vai fazer? , conclui o chefe de Gabinete, ao comentar que percebe-se uma questão de cunho pessoal.

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