O prefeito Aluísio Veloso/PT sancionou na tarde desta quarta-feira (5) o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da área de Saúde. Durante a assinatura, estiveram presentes o chefe de Gabinete, Sheldon Almeida, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Ana Paula de Melo.
?Essa é uma assinatura especial. Tenho certeza de que muitos prefeitos gostariam de ter sancionado esta lei?, comentou o prefeito Aluísio Veloso.
Apenas o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Saúde foi sancionado até o momento porque não houve nenhum veto do prefeito. Já os Planos de Carreira da Educação e o plano geral para os demais servidores ainda dependem da aprovação dos vereadores, pois houve vetos em algumas emendas e surgiu uma polêmica sobre a questão. Os planos foram entregues no último dia do prazo regimental, que era de 15 dias, porém, fora do horário de expediente da Câmara e não foram protocolados na secretaria do Legislativo.
Os vereadores se manifestaram para que os projetos fossem então sancionados sem os vetos, já que o prazo havia se expirado. Entretanto, o Executivo argumentou que o prazo seria de 48 horas após a sanção ou veto para comunicar o fato ao Legislativo e o impasse continua. O ex-presidente Edmar Ferreira/PT nomeou na segunda-feira da semana passada (27) uma comissão para analisar o caso. Os vereadores designados para estudar o assunto foram Eugênio Vilela/PV, Rosimeire Ribeiro de Mendonça (Meirinha/PMDB) e José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM). O prazo da comissão era de 15 dias, ou seja, termina na próxima segunda-feira (10).
Segundo a Secretaria de Comunicação, a previsão é de que uma reunião extraordinária seja marcada para os próximos dias, quando será definida a situação desses planos.
A presidente do Sintramfor comemora a conquista da sanção do Plano de Carreira da Saúde ?Há muito tempo, nós, servidores, esperamos por isso. O maior benefício para os profissionais da saúde é o enquadramento, principalmente para os servidores que tem mais de 15 anos de serviço efetivo. Outra vitória é na questão da melhoria do piso salarial para os técnicos em enfermagem. É um bom ponto de partida para batalharmos por melhores salários?, disse Ana Paula.

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