No Norte de Minas, 71 Prefeituras prometem parar, por no mínimo dois dias, em protesto contra a falta de recursos e as variações nos repasses feitos pelo governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A realização da manifestação, que ainda não tem data para acontecer, foi definida depois que os prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) se reuniram, nesta semana, em Montes Claros.
Além da paralisação, os gestores municipais ainda agendaram um ato público em frente à Delegacia Regional da Receita Federal em Montes Claros e audiências públicas em Belo Horizonte e em Brasília, com a presença de deputados federais e estaduais da região.
O prefeito de Mirabela e também presidente da Amams, Carlúcio Mendes Leite (PSB), garante que a oscilação no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem perturbado a maioria dos gestores municipais da região. Segundo ele, os prefeitos das cidades que dependem exclusivamente do aporte federal estão deixando de atender em seus gabinetes por causa das cobranças da população e de fornecedores.
Carlúcio Mendes ainda destacou, que além das variações nos repasses do FPM, as cidades estão enfrentando as retenções por conta de dívidas deixadas pelos seus antecessores com a previdência social.
?Porteirinha receberia, neste mês, de FPM R$ 623 mil, mas teve um bloqueio de R$ 546 mil para pagar débitos com o INSS. Em Gameleira, que receberia R$ 207 mil, a retenção foi de R$ 200 mil. Ou seja, o que entrou saiu para pagar os débitos com o INSS?, relatou o presidente da Amams.
FPM
A função do repasse é amenizar as desigualdades regionais e sustentar cidades sem outras fontes de recursos. O dinheiro vem da arrecadação dos entes federados.

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