A Secretaria de Cultura preparou e encaminhou ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico (IEPHA) relatórios referentes às atividades patrimoniais desenvolvidas em Formiga durante o ano de 2019.
Atualmente, a pontuação do município é de 6,57 e o intuito, de acordo com o responsável pela pasta, Alex Arouca, é “manter a média e, possivelmente, superá-la”. Nessa segunda-feira (9), uma cópia do relatório foi entre ao prefeito Eugênio Vilela.
Os laudos serão pontuados em 2020 e o repasse deve ser feito em 2021. Quanto maior a pontuação, maior a conversão em valores.
ICMS Cultural
“ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Fonte: Decom ||
