A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Edital de Premiação do Patrimônio Cultural Imaterial – 2026, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar a continuidade das manifestações culturais tradicionais do município. A iniciativa é voltada aos bens imateriais oficialmente registrados e busca fortalecer a identidade cultural formiguense.
Realizado pela primeira vez em 2025, o edital teve ampla aceitação entre os detentores dos bens culturais imateriais e o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). A premiação é subsidiada com recursos do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (FUMPAC) e contempla exclusivamente bens inscritos nos Livros de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Formiga, conforme a legislação municipal vigente e com anuência do COMPAC.
Serão selecionadas até sete manifestações culturais, que receberão premiação financeira conforme a classificação final, totalizando R$ 160 mil em recursos. Os valores variam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, destinados ao fortalecimento de ações de salvaguarda, valorização e transmissão de saberes e celebrações que compõem o patrimônio cultural do município.
Podem participar detentores de bens imateriais reconhecidos oficialmente, incluindo pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos ou comunidades, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. A seleção será realizada pelo COMPAC, com base em critérios como antiguidade da manifestação, legado cultural, tempo de registro e trajetória histórica. O resultado está previsto para o dia 24 de abril de 2026, e o pagamento das premiações deve ocorrer até o fim de maio.
As inscrições estarão abertas de 9 a 15 de março de 2026 e deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico. O link será disponibilizado previamente em matéria publicada no site oficial da Prefeitura de Formiga, além dos Stories e do destaque “Editais” nas redes sociais institucionais. O formulário ficará habilitado exclusivamente no período de inscrição.
O edital completo, com regras, documentação exigida e cronograma detalhado, poderá ser consultado pelos mesmos canais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (37) 3329-1827.
Com informações da Prefeitura de Formiga
