Membros da Secretaria de Cultura se reuniram no Centro Cultural Casa do Engenheiro com o professor Clésio Figueiredo, que é servidor da Secretaria de Obras e está à frente da reestruturação do Plano Diretor, para planejar diversas iniciativas de resgate e estruturação do ICMS Cultural.
Foram apresentadas ações para promoção de eventos, conservação de bens tombados e celebração de convênio com o Unifor-MG. O prefeito Eugênio Vilela ressalta que voltar a receber o incentivo é de fundamental importância para a promoção da cultura em Formiga. “Neste ano, mesmo recebendo uma quantia muito baixa do ICMS Cultural, conseguimos promover diversos eventos. Se voltarmos a receber uma quantia significativa, Formiga voltará a ser uma cidade de referência na cultura da região”, explicou.
O ICMS Cultural é pago de acordo com a pontuação obtida por cada município no ano anterior. Em 2013 e 2014, por exemplo, Formiga recebeu R$ 197.159,04 e R$ 295.012,21, respectivamente. No entanto, neste ano, por causa da pontuação ruim no ano passado, a cidade ganha somente R$ 700 por mês, pois tem a capoeira, que é reconhecida como manifestação cultural. Por isso, a Secretaria de Cultura montará demonstrativos da atividade cultural de Formiga, para assim ganhar pontos.
O ICMS Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) oferece aos municípios, por meio das rodadas regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a deliberação normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultura (Conep), que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio Cultural.
O ICMS Cultural leva o município a apropriar suas raízes, preservar suas referências locais e conservar seu patrimônio, pois desta forma estará solidificando sua identidade.
