A pandemia da Covid-19 tem levado muita gente a planejar e executar a divisão de bens entre familiares ainda em vida. Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), o número de atos públicos de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens em cartórios de Belo Horizonte cresceu 53,78% no segundo semestre de 2020, em relação aos primeiros seis meses. Foram 2.239 atos realizados diretamente em Cartórios de Notas de Belo Horizonte, contra 1.456 atos semelhantes na metade inicial do ano.
Ainda de acordo com o levantamento, profissionais da saúde e idosos foram os que mais procuraram os cartórios para deixar documentadas as suas vontades em relação à partilha de bens registrada.
O CNB/MG também apurou que, em dezembro de 2020, foi realizado o maior número de registros – 490, número 11,62% maior do que o registrado no mesmo mês de 2019.
De acordo com o presidente da entidade, Eduardo Calais, a elevação revela a crescente preocupação da população em garantir que posses sejam direcionadas de acordo com a vontade dos donos em caso de morte, evitando disputas judiciais por espólios.
“A pandemia fez com que as pessoas passassem a pensar mais em como a família vai ficar em caso de falecimento. E planejar a partilha, por meio de instrumentos legais, é a melhor saída para que este processo de dê em paz entre aqueles que vão ficar”, destaca Calais.
Entre os atos de transferências de bens, o inventário foi o mais executado em BH, no segundo semestre de 2020.
Um total de 1.166 documentos desse tipo – que apura o patrimônio deixado por falecidos e é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre herdeiros – foram registrados em cartórios da capital.
As escrituras de doação, cujo intuito também é assegurar, em vida, a vontade póstuma do doador, foram o segundo instrumento mais usado, com 690 registros. E o testamento – ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua vontade para depois da morte, e que pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais – contabilizou 368 atos.
Dois perfis de pessoas são as que mais procuraram os cartórios para documentar os desejos de partilha de bens: os profissionais da saúde e idosos, que responderam por quase 40% dos atos de transferência de bens no 2º semestre de 2020.
Um médico de 64 anos, que pediu para não ter a identidade revelada, foi um dos que registraram testamento na capital. Trabalhando na linha de frente no combate à Covid, ele disse que quis garantir patrimônio maior aos três filhos, frutos de um relacionamento anterior, e preferiu deixar isso claro no documento. “Fiz porque seria desigual a partilha entre eles e a minha atual companheira. Da forma como foi assegurado, todos terão um futuro tranquilo se eu vier a faltar”, explica.
Fonte: Hoje em Dia
