Presidente da Câmara de Iguatama é condenado a 47 anos de prisão

O presidente da Câmara de Iguatama, Herivelto Ferreira Pedrosa, foi condenado a 47 anos e 2 meses de prisão e 90 dias de multa, que compreende 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Herivelto já estava afastado do cargo, mas continuava a receber o salário. Segundo a sentença, o parlamentar deverá cumprir a pena em regime fechado, porém poderá recorrer da sentença em liberdade.

Herivelto começou a ser investigado juntamente com o assessor jurídico do Legislativo, Hirondel Lopes de Camargos e o ex-vereador Genílson Basílio, que foram considerados durante o processo suspeitos de organização criminosa, peculato-desvio e fraude a procedimentos licitatórios. Geneílson foi condenado com 15 anos de reclusão e 70 dias de multa. Hirondel Lopes de Camargos foi condenado com 40 anos, um mês e 18 dias de reclusão e 16 anos, 7 meses e 6 dias de detenção e 371 dias de multa. Ambos podendo também recorrer em liberdade.

No desenrolar dos trâmites, foram incluídos no processo Henrique Geraldo de Oliveira, que foi condenado com 8 anos e quatro meses de reclusão e três anos de detenção, e 60 dias de multa em regime fechado; Michele Mara Frazão Reis foi condenada com 22 anos, 8 meses e 9 dias de reclusão e 462 dias de multa em regime fechado; Hélio dos Reis Pinto foi condenado a 39 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão, 6 meses de detenção e 310 dias de multa; ao réu Dênio Luiz Féliz foi aplicada a pena de 2 anos de reclusão e 20 dias de multa; Raphaela Alves Pinheiro Goulart foi condenada a 3 anos de reclusão e 70 dias de multa; Paulo Luche Lamounier foi condenado com 2 ambos e 4 meses de reclusão e 7 dias de multa; Hélio Reis Pinto foi condenado a 39 anos , 10 meses e 24 dias de reclusão e 3 anos e 6 meses de detenção e 310 dias de multa.

Em entrevista com o advogado André Luiz Leão Apolinário, de Iguatama, a redação do Jornal Cidade apurou que os crimes estavam acontecendo da seguinte forma: “Eles abasteciam veículos particulares com dinheiro público; faziam festas também particulares utilizando dinheiro público, por exemplo, se compravam cerveja, nas notas fiscais estavam açúcar ou café. Foram contratados alguns servidores não-concursados que o salário era um e o que recebiam era menor e dividiam essa diferença; também contratavam uma pessoa para prestar serviço de táxi e moto táxi, só que essa pessoa não prestava esse tipo de serviço, fazendo o pagamento para que eles devolvessem parte desse dinheiro também. Ou seja, eram serviços não prestados em que eles emitiam as notas, e o valor devolvido era dividido entre eles. Além disso, tinha um servidor do município que prestava serviço de contabilidade para a Câmara, mas quem assinava era a enteada”, conta o André, que acompanha o caso e tem como cliente um dos réus.

Entenda o caso

A Operação “Casa dos Espíritos”, desencadeada pelo Ministério Público em outubro de 2017, juntamente com as polícias Civil e Militar, foi iniciada após a denúncia de um ex-vereador não identificado.

Ele explicou que uma faxineira teria assinado documentos de recebimento de pagamentos sem nunca ter prestado serviço à Câmara de Iguatama. “Assim que começamos a investigação fomos desvendando todo o esquema”, revelou.

Na época, em entrevista ao portal G1, o promotor de Justiça Angêlo Ansanelli disse que a mulher e o filho dela podem ter sido usados como laranja no esquema de peculato-desvio. “Usaram o nome dos dois para fazer nota fria e dividir o dinheiro entre eles – Herivelton, Hirondel e Genílson. Estamos apurando se foi com o consentimento ou se eles não sabiam do esquema”.

A partir daí os envolvidos passaram a ser monitorados e foi descoberto também que um mototaxista recebeu no primeiro semestre de 2017, R$ 7,5 mil em corridas e um taxista também recebeu cerca de R$ 4 mil sem nunca ter prestado o serviço.

Ainda com relação a transporte, o promotor destaca que foi descoberto que um taxista que venceu licitação estava sendo pago para levar pacientes para realizar consultas em Arcos e Formiga. “Cada corrida do moto táxi custa R$ 7. Seriam mais de mil corridas neste período sem comprovação. Do taxista temos provas de que ele nunca prestou este serviço e na licitação, os tais pacientes seriam amigos de vereadores”, ressaltou o promotor.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ainda investigou sobre a aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza que nunca foram entregues na Câmara. “Ou eles esquentaram notas ou se apropriaram dos itens, mas na Câmara estes produtos nunca foram entregues. Em uma dessas compras exorbitantes, foram adquiridas 480 garrafas de água mineral, mas não chegaram a Câmara”, exemplificou Angêlo.

As investigações ainda apontaram que veículos particulares dos suspeitos e de amigos estariam sendo abastecidos na conta da Câmara. “Em julho deste ano houve um acidente com um veículo oficial da Câmara que resultou na morte de um vereador que estava se deslocando para outra cidade para resolver assuntos particulares. O veículo não está em circulação e depois deste período foi verificado abastecimento com o número da placa do carro. Tudo isso com autorização do presidente do Legislativo”, destacou Ansanelli.

Diante das provas, os vereadores foram afastados das funções e receberam medidas cautelares como recolhimento noturno e nos dias de folga, além de vedação de contato com as testemunhas. A mesma punição foi dada aos contadores do município e do Legislativo, Neilor Faria e Michelle Mara Frasão Reis, respectivamente, e a servidora Rafaela Alves Pinheiro Goulart e também aos demais envolvidos (diarista, o filho dela, o taxista e mototaxista). Foram cumpridos mandados de busca na casa do vereador Olemar Coutinho e do assessor parlamentar, Alírio Muniz Leão. Na casa do presidente da Câmara foi encontrada uma arma de fogo, que foi apreendida.