O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (11), que a maior parte das decisões dos TREs que liberaram candidaturas ficha suja não contraria a posição do TSE. De acordo com o ministro, é possível que o TSE também autorize o registro de políticos com restrições.
A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas da Justiça ou os que renunciaram para evitar cassação.
No aspecto da constitucionalidade, a Lei da Ficha Limpa não foi contestada na maioria dos TREs. Alguns aspectos é que foram melhor analisados. É possível que o próprio TSE, ao examinar os casos concretos, entenda que alguns candidatos que foram barrados não estejam enquadrados nessa nova lei, enfatizou o presidente do órgão máximo eleitoral brasileiro.
